O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu encerrar as mais de mil contas bancárias usadas pelos tribunais de comarca pelo país e implementar como norma a Referência Única de Pagamento ao Ler mais
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Um colectivo de advogados angolanos, encabeçados pelo jurista José Luís António Domingos, remeteu, junto da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo, uma ‘acção popular administrativa’ Ler mais
O jornalista angolano e activista dos direitos humanos Rafael Marques solicitou, nesta segunda-feira, 10, através de uma participação à Procuradoria-Geral da República (PGR), a anulação da indicação e nomeação do recéLer mais
O relatório das investigações que estão a ser levadas a cabo pela Direcção de Investigação e Acção Penal (DNIAP) — órgão afecto à Procuradoria-Geral da República (PGR) — descobriu que Ler mais
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) anunciou, neste sábado, 27, em comunicado, que vai avançar com “o competente procedimento legal” para afastar do cargo o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Ler mais
A advogada angolana Ana Paula Godinho receia que, doravante — após a instauração de um inquérito à juíza-conselheira do Tribunal Supremo Anabela Vidinhas —, os juízes tenham dificuldades em tomar decisões de Ler mais
A juíza-conselheira do Tribunal Supremo, Anabela Couto de Castro Valente, foi indicada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) a substituir Carlos Alberto Cavuquila, que, “por razões de saúde”, renunciou à designação Ler mais
O ex-administrador municipal de Cacuaco e actual vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Carlos Alberto Cavuquila, tem, afinal, ‘atado aos pés’ dois processos pendentes na justiça, por descaminhos de altas somas Ler mais
Os juízes-conselheiros do Tribunal Supremo decidiram, nesta sexta-feira, 17, durante uma sessão ordinária do Tribunal Pleno e de Recurso, afastar Joel Leonardo da presidência dos Plenários daquela corte suprema, pelo menos, Ler mais
Depois de largas dezenas de dias em absoluto silêncio diante das acusações de corrupção, nepotismo, peculato e venda de sentenças de que é alvo o seu presidente, o Conselho Superior da Magistratura Ler mais
