O grupo de advogados que viu a Câmara do Cível do Tribunal Supremo a indeferir liminarmente a ‘Acção popular administrativa’ — que tinha como finalidade a instauração de um processo disciplinar e Ler mais
Etiquetas :Conselho Superior da Magistratura Judicial
A 2.ª Secção da Câmara Cível do Tribunal Supremo indeferiu liminarmente, isto é, negou a ‘Acção popular administrativa’ que pretendia a condenação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) à instauração de Ler mais
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu encerrar as mais de mil contas bancárias usadas pelos tribunais de comarca pelo país e implementar como norma a Referência Única de Pagamento ao Ler mais
Um colectivo de advogados angolanos, encabeçados pelo jurista José Luís António Domingos, remeteu, junto da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo, uma ‘acção popular administrativa’ Ler mais
O jornalista angolano e activista dos direitos humanos Rafael Marques solicitou, nesta segunda-feira, 10, através de uma participação à Procuradoria-Geral da República (PGR), a anulação da indicação e nomeação do recéLer mais
O relatório das investigações que estão a ser levadas a cabo pela Direcção de Investigação e Acção Penal (DNIAP) — órgão afecto à Procuradoria-Geral da República (PGR) — descobriu que Ler mais
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) anunciou, neste sábado, 27, em comunicado, que vai avançar com “o competente procedimento legal” para afastar do cargo o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Ler mais
A advogada angolana Ana Paula Godinho receia que, doravante — após a instauração de um inquérito à juíza-conselheira do Tribunal Supremo Anabela Vidinhas —, os juízes tenham dificuldades em tomar decisões de Ler mais
A juíza-conselheira do Tribunal Supremo, Anabela Couto de Castro Valente, foi indicada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) a substituir Carlos Alberto Cavuquila, que, “por razões de saúde”, renunciou à designação Ler mais
O ex-administrador municipal de Cacuaco e actual vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Carlos Alberto Cavuquila, tem, afinal, ‘atado aos pés’ dois processos pendentes na justiça, por descaminhos de altas somas Ler mais
