Saldo corrente da balança de pagamentos caiu 3,6% no III trimestre de 2024 mas ainda foi positivo
O saldo corrente da Balança de Pagamentos registou um défice na ordem dos 369,52 milhões de kwanza (3,6%) durante o III trimestre de 2024, porém, um rendimento bruto de 1,4 bilião de kwanzas foi suficiente para deixá-lo no positivo, avançou, nesta quinta-feira, 20, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.
A governante, que falava na Assembleia Nacional (AN), durante a sessão de votação do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao III trimestre de 2024, destacou que o país arrecadou, nesse período, receitas no valor de 4,3 biliões de kwanzas e realizou despesas no valor de 4,7 biliões, com aumento de 22% face ao período homólogo.
Explicou que a receita arrecadada nos meses de Julho, Agosto e Setembro do ano transacto apresentou um grau de execução de cerca de 18% em relação à receita anual aprovada pelo OGE 2024.
Em relação aos financiamentos externos, a titular da pasta das Finanças revelou aos deputados que foram desembolsados 322,47 mil milhões de kwanzas e verificou-se um serviço da dívida na ordem de 1,26 bilião de kwanzas.
Vera Daves de Sousa referiu-se ainda ao stock da dívida pública, que, no período em análise, totalizou cerca de 58,8 biliões de kwanzas, com a dívida governamental a sustentar 97% desse valor e a das empresas públicas, nomeadamente a Sonangol e a TAAG a representarem 3%.
Ao apresentar o ‘Relatório Parecer Conjunto’, a deputada do MPLA, Nádia Monteiro, salientou que no III trimestre de 2024 as contribuições do sector petrolífero foram de 58%, superando as do sector não petrolífero, que obteve 31%, ao passo que as receitas diamantíferas registaram arrecadação de 16% e um incremento de 29% em relação ao período homólogo.
No domínio da execução das despesas por função, detalhou, o executivo priorizou os encargos financeiros com uma taxa de participação de 38%, seguindo o sector social com uma taxa de participação de 24% da despesa total.
“Para a execução da despesa do Programa de Investimento Público (PIP), o executivo deu primazia ao sector social, com uma taxa de participação de 44%, seguindo o da economia real, com 42%”, referiu.
A parlamentar realçou ainda que, no âmbito do Programa de Investimento Público, foram inscritos cerca de 3 248 projectos, dos quais 842 pertencentes aos órgãos de administração local.
Por outro lado, prosseguiu, “o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) executou despesas na ordem de 175 milhões de kwanzas, representando um grau de execução financeiro muito baixo, ou seja, apenas 1% do valor aprovado.
O Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (REOGE) é um documento de prestação de contas, elaborado trimestral ou anualmente pelo Ministério das Finanças, no qual são apresentadas as despesas e dotações realizadas no âmbito do OGE.
