Presidente João Lourenço aprova ajuste directo de mais de 500 milhões USD para a construção de três barragens no Namibe
O Presidente da República, João Lourenço, aprovou mais um contrato por ajuste directo, na modalidade de financiamento externo, com a Owini Swiss, sucursal do Grupo Mitrelli, no valor de 564 milhões de dólares norte-americanos, para a construção de três barragens na província do Namibe.
As três obras de concepção e construção, que estarão ao cargo da Owini Swiss, dizem respeito às barragens do Carunjamba, por 156 milhões de dólares norte-americanos; do Giraúl, pelo valor de 168 milhões USD; e do Inamangando, por 240 milhões USD, todas no âmbito do Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA).
No Despacho Presidencial n.º 188/23, de 2 de Agosto, diploma que aprova a referida despesa, tal como já se tornou uma rotina, não é mencionada a origem do financiamento.
Ao ministro da Energia e Águas, o Presidente da República atribuiu competências, com capacidade para subdelegar, para a aprovação das peças do referido procedimento, enquanto à ministra das Finanças competirá inscrever os projectos nos Programas de Investimento Público (PIP), bem como assegurar os meios financeiros necessários.
O Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA) é um projecto elaborado pelo governo angolano, que prevê a construção de barragens nas principais bacias hidroeléctricas existentes na província do Namibe.
