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PR autoriza empréstimo de mais de 900 milhões USD para projectos de energia em Laúca e Catete

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O Presidente João Lourenço aprovou a assinatura de um acordo de financiamento de mais de 900 milhões de dólares norte-americanos com o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos da América (Eximbank), para a construção das centrais fotovoltaicas de Laúca, na província de Malanje, e Catete, em Luanda.

No Despacho Presidencial n.º 230/23, de 29 de Setembro, o Presidente da República autoriza o crédito de 705,3 milhões de dólares norte-americanos para financiar estes projectos, acrescido do valor de cerca de 202,1 milhões USD para despesas sobre exposição a risco.

O valor emprestado pelo Eximbank, segundo o despacho, vai ser usado nos contratos de empreitada, que compreendem o desenvolvimento e concepção de projectos de engenharia, construção, supervisão e testes de funcionamento destas duas centrais fotovoltaicas, com capacidade para produzir 400 MW e 104 MW, respectivamente.

As referidas obras, que são descritas como parte estruturante do programa de projectos do Ministério da Energia e Águas, vão ser garantidas pelo consórcio empreiteiro formado pelas empresas Sun África LCC, Omatapalo – Engenharia e Construção e a Omatapalo Inc, num total global de 735,8 milhões USD.

Ao todo, o empréstimo do Eximbank dos EUA vai ser de 907,4 milhões USD e será assinado pela financeira ING Capital LCC, na qualidade de agente do banco norte-americano.

Para a celebração dos acordos, João Lourenço autorizou a ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, a assinar os referidos acordos de financiamento e toda a documentação relacionada com os mesmos, em nome e representação da República de Angola.

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