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País obteve saldo fiscal superavitário acima dos 560 mil milhões de kwanzas no 2.º trimestre de 2021

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Angola obteve um superavit do saldo fiscal em torno dos 566,4 mil milhões de kwanzas, registando um aumento acima dos 100% durante a execução do segundo trimestre do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021.

A informação foi avançada, esta quarta-feira, 2, pela ministra das Finanças, Vera Daves, quando apresentava o relatório de execução trimestral do OGE2021 na Assembleia Nacional.

No período em apreço, segundo a ministra Vera Daves de Sousa, o país arrecadou receitas no valor de 3,2 biliões de kwanzas e realizou despesas no valor de 3,1 biliões kwanzas, registando um superavit de 101,8 mil milhões de kwanzas. “A receita arrecadada, no período, apresenta uma execução de cerca de 23% em relação à receita anual estimada no OGE 2021”, avançou Vera Daves.

O Saldo Corrente, por sua vez, de acordo com os dados avançados pela ministra das Finanças, foi igualmente superavitário na ordem dos kwanzas 905 milhões, demonstrando que as receitas correntes foram suficientes para suprir as despesas correntes do período.

A responsável pelas Finanças fez saber que, até ao final do segundo trimestre do ano passado, o serviço da dívida interna correspondeu a 875,2 mil milhões de kwanzas, representando uma redução de cerca de 20,4% face ao segundo trimestre de 2020.

Em relação à execução do serviço da dívida externa, Vera Daves adiantou que foram efectuados pagamentos na ordem dos 900,4 mil milhões de kwanzas, incluindo capital, juros e comissões, representando um aumento de cerca de 0,6% face ao período homólogo.

“Até ao dia 30 de Junho de 2021, o stock da dívida governamental situava-se em 41,9 bilhões de kwanzas, estando composto por 29% de dívida interna e 71% por dívida externa”, adiantou, referindo, por outro lado, que “o stock da dívida pública, que engloba a dívida governamental e das empresas públicas, situou-se em torno de 44,6 bilhões de kwanzas”.

No diz respeito ao Balanço da Programação Financeira do segundo trimestre de 2021, o país arrecadou um fluxo total de 3,7 biliões de kwanzas, provenientes de Receitas Fiscais (2,5 biliões kwanzas) e desembolsos de financiamento interno e externo (1,2 biliões kwanzas), em que se incluem receitas fiscais, de financiamento e PIIM.

O Balanço da Programação Financeira gerou ainda disponibilidades líquidas no valor de 2,6 biliões kz e registou despesas totais no período na ordem dos 2,7 biliões K.

A ministra Vera Daves de Sousa apresentou o relatório de execução orçamental durante a sexta reunião plenária extraordinária referente à quinta sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional.

O OGE 2021 estimava receitas e despesas em torno dos 14.7 biliões de kwanzas. O documento foi elaborado e aprovado com o preço médio de USD 39/barril e previa um crescimento do PIB nulo.

Bernardo Pires

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