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Médicos ‘batem o pé’ e exigem retirada de técnicos contratados à pressa pelo MINSA

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O Sindicato dos Médicos de Angola (SINMEA) recusa-se a levantar a greve por tempo indeterminado, iniciada no dia 5 deste mês, e exige que o Ministério da Saúde mande retirar de todas as unidades sanitárias do país os médicos que, até ao dia 6 do corrente mês, não eram parte integrante dos serviços hospitalares públicos, sob pena de serem tomadas medidas agravadas.

O órgão de tutela, que não se fez representar na assembleia-geral do SINMEA, ocorrida no dia 9 do corrente, na Escola Nacional de Administração de Políticas Públicas (ENAP), está a introduzir médicos recém-formados em Cuba em várias unidades sanitárias, em substituição dos profissionais em greve, violando o artigo 17.º da Lei da Greve.

O SINMEA, cuja assembleia-geral contou com a participação física de 326 e mais de três mil médicos através da plataforma Zoom, entende que não foram “convincentes os resultados das negociações com o MINSA sobre o caderno reivindicativo apresentado”, fruto do encontro que teve lugar também no dia 9 de Dezembro do corrente ano.

Como efeito, o Sindicato dos Médicos, que promete só levantar a grave quando a assembleia-geral assim decidir, decidiu pela continuação da greve em todo o espaço nacional, “até que o MINSA responda com satisfação as exigências constantes do caderno reivindicativo”.

Os médicos exigem, entre outras reivindicações, a recolocação imediata do médico Adriano Manuel, presidente da organização, no Hospital David Bernardino ou em outro de sua livre escolha, assim como a nulidade do processo disciplinar e indemnização administrativa pelos danos causados. O médico foi sancionado por ter denunciado a morte de 19 crianças no Hospital Pediátrico de Luanda, por falta de condições.

Consta também do caderno reivindicativo a exigência da melhoria dos salários dos médicos e o incremento dos subsídios no prazo de 30 dias.

Além de decidir pela continuidade da greve, por decisão solene da sua assembleia-geral, o Sindicato dos Médicos comunicou, na sexta-feira, 10, que vão continuar suspensas as consultas externas, a avaliação dos doentes nas enfermarias e cirurgias colectivas, bem como manter os bancos de urgência a atenderem apenas os doentes críticos (vermelhos e laranjas) através de equipas de 50 por cento dos efectivos escalados.

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