Kuando Kubango acolhe 1.ª sessão de auscultação pública sobre a alteração da divisão político-administrativa do país
A província do Kuando Kubango vai acolher, nesta terça-feira,17, a primeira sessão de auscultação pública sobre a alteração político-administrativa das províncias da Lunda-Norte, Malanje, Moxico, Uíge e da própria província do Kuando Kubango.
O evento, que vai decorrer entre 17 de Agosto a 16 de Setembro, sob direcção do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, enquadra-se no programa dos trabalhos que estão a ser desenvolvidos pela Comissão Multissectorial para a alteração da divisão político-administrativa, à luz do Decreto Presidencial, n.º 104/21, de 08 de Julho.
Segundo uma nota tornada pública, a acção foi estruturada para integrar duas componentes, sendo uma presencial e outra de âmbito remoto. Na componente presencial, serão realizadas sessões nas cinco províncias-alvo do trabalho, repartidas entre sessões de nível provincial, nomeadamente no Kuando Kubango, Moxico e da Lunda Norte, e, sob a direcção do ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, em Malanje e Uíge.
Já no âmbito remoto, a auscultação pública estende-se a todos os cidadãos nacionais, residentes dentro e fora do país, através do preenchimento e submissão de um formulário disponível em plataforma online acessível através do endereço www.dpa.gov.ao.
“A auscultação aos cidadãos tem incidência sobre a definição do número de novas províncias resultantes da alteração da divisão político-administrativa, a repartição dos municípios, o estabelecimento dos marcos fronteiriços entre as províncias, a designação das províncias, bem como a definição das capitais provinciais”, lê-se na nota.
