João Lourenço aprova despesa de 31,5 mil milhões kz para contratar professores cubanos
O Presidente João Lourenço aprovou uma despesa de 34,9 milhões de euros, o equivalente a 21,3 mil milhões de kwanzas, para a contratação de professores cubanos que serão distribuídos em diversas instituições públicas de ensino superior no país, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 79/24, de 28 de Março, a que este portal teve acesso, nesta segunda-feira, 1.
Segundo o diploma, que aprova mais um ajuste directo, serão dois grupos distintos de docentes, sendo que o primeiro é de especialistas cubanos ligados às áreas das ciências, engenharia e tecnologias, ao passo que o segundo será de especialistas, também cubanos, mas ligados às áreas da medicina e ciências da saúde.
No documento, o titular do poder executivo fundamenta que a medida foi aplicada no âmbito do acordo de cooperação entre o governo angolano e o da República de Cuba, no domínio do ensino superior e formação de quadros.
Recorde-se que a aprovação da referida contratação de docentes da saúde acontece poucos dias após de ter sido divulgada, pelo secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva, o encerramento do curso de medicina na Universidade Agostinho Neto durante os próximos dois anos lectivos.
Aquela instituição pública de ensino superior está proibida de receber novos estudantes de saúde por falta de condições.
À ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração dos contractos e a sua assinatura.
O Ministério das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à execução dos referidos contractos.
