Angola concentra quase metade da dívida bilateral dos PALOP para com Portugal. Nos últimos 25 anos, valor global duplicou para 2,5 mil milhões de euros
A dívida bilateral dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a Portugal duplicou nos últimos 25 anos, saindo dos anteriores 1,2 mil milhão para 2,5 mil milhões de euros em 2022, sendo que Angola, a maior economia lusófona africana, surge na lista como o maior devedor.
De acordo com os dados do banco central português, citados pela Lusa, a dívida total bilateral dos países africanos lusófonos a Portugal, no final de 2022, era de 2 565 milhões de euros, sendo Angola responsável por 1 054 milhão de euros (42% do valor global), numa lista em que São Tomé e Príncipe é o país menos devedor, com apenas 84 milhões de euros (3,4%).
A referida dívida atingiu o pico em 2013, ano em que os PALOP chegaram a dever a Portugal 3.581 mil milhões de euros.
Durante um jantar, na passada terça-feira, 23, com correspondentes estrangeiros em Portugal, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que Portugal tem “de pagar os custos” dos crimes cometidos durante a era colonial.
“Há acções que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”, afirmou.
No evento, Rebelo de Sousa disse que Portugal “assume toda a responsabilidade” pelos erros do passado e lembra que esses crimes, incluindo os massacres coloniais, tiveram custos.
Dias depois, o chefe de Estado português acrescentou que o seu país deve liderar o processo de assunção e reparação das consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.
Ao longo dos anos têm sido tentadas um conjunto de iniciativas para a redução desta dívida bilateral, sendo a mais recente a ideia de trocar parte do valor em dívida por investimentos climáticos, num modelo em que o país devedor canaliza a verba em projectos que beneficiem o ambiente ou combatam ou fortaleçam a resiliência do país às alterações climáticas.
Portugal acordou, por exemplo, com Cabo Verde e com São Tomé e Príncipe um alívio da dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe 3,5 milhões de euros.
