BNA encaixa 829 milhões kz com a aplicação de sanções a instituições financeiras
O Banco Nacional de Angola (BNA) encerrou, no segundo trimestre deste ano, um total de 47 processos sancionatórios, resultando num encaixe financeiro na ordem dos 829 milhões de kwanzas; todos eles no âmbito dos procedimentos de averiguação do exercício da actividade de instituições financeiras, avança um relatório do banco central, publicado no seu site.
O valor em causa corresponde à aplicação de 24 sanções às Instituições Financeiras Bancárias (IFB), das quais 19 culminaram com a aplicação de sanções pecuniárias, três convolaram, tendo-se registado uma admoestação registada e um processo ao qual foi dado provimento aos argumentos apresentados em sede do exercício do direito de defesa.
No que diz respeito às matérias mais infringidas, no período de 1 de Abril a 30 de Junho, foram registados um total de 24 infracções, sendo 14 infracções sobre as normas prudenciais e dez sobre normas de conduta financeira.
Paralelamente às sanções, foram aplicadas medidas acessórias, das quais destacam-se uma admoestação registada, uma suspensão do exercício de actividade financeira de um titular de cargo de gestão relevante e uma substituição do auditor externo de uma instituição financeira.
Em relação às Instituições Financeiras Não Bancárias (IFNB), foram encerrados 23 processos sancionatórios, sendo 17 tramitados, encerrados por força da revogação das licenças para exercício de actividade, bem como outros cinco processos, que culminaram com a aplicação de sanções pecuniárias e uma admoestação registada.
Quanto às matérias mais infringidas, pelas IFNB, no período em referência, foram registadas um total de 23 infracções, das quais o registo de 12 infracções relativamente a normas cambiais, nove requisitos prudenciais e duas referentes à conduta financeira.
