AGT arrecadou 3 biliões de kwanzas em três anos de IVA. O imposto já representa 30% da receita não petrolífera
A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou, em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), três biliões de kwanzas (5,7 mil milhões de dólares norte-americanos), desde o início da sua implementação em 2019.
A informação foi avançada pelo administrador da AGT, Tiago Santos, à margem da I Conferência Internacional sobre o IVA, que se realizou em Luanda, com o objectivo de colher contribuições sobre a gestão do IVA.
O administrador, que considerou o IVA “o carro-chefe dos impostos”, disse que, passados três anos da sua implementação, foram arrecadados três biliões de kwanzas, destacando o facto de o referido imposto hoje representar cerca de 30% da receita não petrolífera.
“É efectivamente um imposto, quer do ponto de vista do alargamento da base tributária, privilegiado, quer do ponto de vista de alavancar todos os outros impostos”, frisou.
O responsável destacou também que, até ao primeiro trimestre deste ano, foram já reembolsados cerca de 130 mil milhões de kwanzas (248,8 milhões de dólares norte-americanos), valor que ultrapassou a totalidade reembolsada em 2021.
De acordo com Tiago Santos, a perspectiva é tornar o processo de reembolsos cada vez mais célere, realçando que melhorias tecnológicas vão tornar o reembolso muito mais célere.
O administrador da AGT reconheceu que há desafios a ultrapassar, para os quais pretendem a contribuição de “toda a sociedade civil, incluindo os empresários, os operadores económicos e as ordens”.
“Nestes três anos percebemos e temos recebido crítica de diferentes sectores da sociedade. Queremos mudar a perspectiva e queremos que o IVA deixe de ser um IVA da AGT e passe a ser um IVA de todos nós e com isso trazemos hoje um painel no qual vamos colher experiências de cada um dos sectores para percebermos em que devemos melhorar”, sublinhou.
Tiago Santos afirmou que, em 2019, quando se foi introduzido o IVA em 2019, o conceito económico e a economia mundial eram totalmente diferentes da actualidade. “Hoje, passados três anos, já tivemos outros desenvolvimentos, então devemos ajustá-lo”, disse.
A I Conferência Internacional sobre o IVA visou perceber da voz do contribuinte quais as suas inquietações, que normas devem ser alteradas e quais as suas preocupações.
“Em suma, o que nós Administração Geral Tributária queremos? Um IVA mais simples, menos burocrático, que os reembolsos sejam emitidos imediatamente e estamos a trabalhar tecnologicamente”, garantiu.
