AGT arrecada mais de 1 bilião kz com os ‘grandes contribuintes’ só no I semestre de 2022
A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou, no primeiro semestre deste ano, mais de 1 bilião de kwanzas só de receitas na categoria dos ‘grandes contribuintes’. O valor representa aproximadamente 49% das receitas não-petrolíferas arrecadadas e um aumento superior de 8%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.
Os dados foram avançados pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro (SEFT), Ottoniel dos Santos, na quarta-feira, 7, durante o ‘8.º Encontro Metodológico com os Grandes Contribuintes’, que decorreu sob o lema ‘Desafios da Tributação dos Rendimentos dos Grandes Contribuintes’.
“Neste momento, temos aproximadamente cerca de 406 entidades na categoria de grandes contribuintes, e é uma categoria especial que contribui de forma sonante”, assinalou Ottoniel dos Santos.
Segundo o responsável, o valor arrecadado é uma marca relevante, o que faz ser sempre necessário trabalhar com os contribuintes em destaque, no sentido de se perceber maneiras a serem criadas para continuar a ter este nível de entrega.
Ottoniel dos Santos relembrou, igualmente, que, apesar da especificidade do ano de 2022 ter sido um ano eleitoral, ainda assim, foi possível registar um aumento significativo.
“Conseguimos registar um aumento na arrecadação. É uma marca positiva não só para a AGT, mas especialmente para os grandes contribuintes, que mesmo estando num ano diferente dos demais, continuaram a operar num contexto de grandes incertezas”, frisou.
De acordo com o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, são três os principais sectores que contribuem para estes números: indústria, com 25%, o sector financeiro e o do comércio, muito embora todos que estejam na categoria dos ‘grandes contribuintes perfaçam aquele percentual.
O responsável reforçou que os grandes contribuintes têm estado sempre na linha da frente, entre os principais parceiros da AGT, no desenho conceptual e na concretização das políticas fiscais adoptadas pelo nosso país.
Recordou que foram estes os primeiros a serem chamados a adoptar o regime geral do IVA, depois de debates intensos e profundos.
Com isso, Ottoniel dos Santos mostrou-se optimista no tocante à aproximação da administração tributária aos contribuintes.
“Acreditamos, pois, que a participação empenhada dos grandes contribuintes e da administração tributária em torno destas e de outras questões prementes será mais um elemento impulsionador e determinante no estreitamento das relações entre o Estado e os contribuintes em geral”, considerou.
“Com esta actividade, a AGT pretende estreitar os laços com os contribuintes no que diz respeito a matérias de estudos recentes, e consolidar uma relação sistemática de trabalho, quer com os grandes contribuintes, quer com os demais agentes que concorrem no processo de arrecadação de receitas para os cofres do Estado; de forma justa, equilibrada e sustentável, visando a prossecução do interesse público”, fez saber o secretário de Estado Ottoniel dos Santos.
