Agressões e detenções levam Ordem dos Advogados a criar uma ‘força-tarefa’ para monitorizar a segunda fase da greve geral
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) criou uma ‘força-tarefa’ que vai proceder ao acompanhamento do exercício da liberdade sindical durante a segunda fase da greve geral interpolada, convocada pelas três principais centrais sindicais do país.
Em causa estão os incidentes registados durante a primeira fase da greve geral, em que sindicalistas e grevistas foram agredidos, detidos e intimidados, num claro atropelo à “liberdade fundamental sindical, devidamente assegurados pela Constituição” — episódios que a OAA quer agora prevenir, montando equipas de monitoria, compostas por advogados, para prestar patrocínio forense onde se fizer necessário.
O documento interno, assinado pelo bastonário José Luís Domingos, apela aos Conselhos e Delegações Provinciais da Ordem dos Advogados de Angola a mobilizaram-se em equipa de monitoria, a fim de acompanharem in loco, na imprensa e por outros meios, os desenvolvimentos desta segunda fase da greve geral.
“Aos presidentes dos Conselhos e os coordenadores das Delegações Provinciais da Ordem dos Advogados de Angola solicita-se o envio diário de um relatório sobre a situação da greve na sua jurisdição, destacando qualquer intervenção que, eventualmente, realizem no processo”, orienta a nota de serviço.
As informações que forem recolhidas sobre a referida monitoria devem ser enviadas para a coordenadora e coordenadora-adjunta da Comissão de Direitos Humanos da OAA, com conhecimento do bastonário e do vice-presidente do Conselho Nacional.
No documento, a OAA recorda a todos os seus associados que “a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais é a mais nobre missão da advogada e do advogado, por isso encoraja todos e engajarem-se de forma profissional, urbana e responsável”.
