Agente do SIC urina na boca de detido e amarra botija de 12kg nos testículos do mesmo para obrigá-lo a confessar crime
Um agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC), na província do Bié, foi detido, na quarta-feira, 11, na cidade do Cuito, sob acusação de ter urinado na boca de um cidadão, obrigando-o a engolir o líquido, após uma onda de espancamentos.
O caso sucedeu nas primeiras horas do dia 7 do mês passado, quando o cidadão Augusto Manuel foi detido e levado para a 1.ª esquadra da cidade do Cuito, acusado de furtar uma botija de gás.
O agente Ivan Manuel ‘Neco’, que se encontrava de folga naquele dia, transitava pelos arredores da esquadra e, ao tomar conhecimento do ocorrido, entrou de imediato na esquadra para averiguar a situação, dando de seguida início às hostilidades.
Segundo uma nota do SIC, depois de torturar o indivíduo, o agente urinou na boca do mesmo, obrigando-o a engolir a urina, na tentativa de forçá-lo a confessar o crime de que era acusado.
Insatisfeito com os resultados, o agente ainda amarrou uma corda nos testículos do cidadão e a outra parte em uma botija de 12 kg, obrigando-o a arrastar o referido objecto.
A tortura só terminou após a intervenção de outros agentes que se aperceberam minutos depois que a linha estava a arrancar a pele do detido.
O documento do SIC refere ainda que a instituição tomou conhecimento do facto através de uma denúncia pública, o que levou a espoletarem um processo-crime, para averiguação das circunstâncias em que se desenrolaram os acontecimentos. Além do processo-crime, também foi instaurado um processo disciplinar.
De acordo com o Código Penal Angolano, a tortura é considerada um crime e é punível por lei. A Polícia Nacional e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) são frequentemente acusados de usar tortura para obter confissões.