África do Sul. Meio de comunicação social vence poderoso grupo em tribunal

Um meio de comunicação social de investigação sul-africano obteve hoje, 3, uma vitória legal contra um poderoso grupo económico implicado numa série de artigos e que atacou jornalistas acusando-os de usar documentos roubados.

AmaBhungane, uma publicação independente financiada por organizações não-governamentais (ONG) e ‘crowdfunding’, expôs conflitos de interesse entre o Grupo Moti, do empresário Zunaid Moti, e o governo do Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, no sector das minas.

Esta informação baseou-se em documentos confiados a jornalistas por uma fonte bem informada.

Num procedimento de urgência “ex parte”, ou seja, na ausência da outra parte, o grupo Moti tinha obtido de um juiz, no início de junho, o congelamento de toda a publicação referente ao processo Moti e a obrigação de o AmaBhungane entregar os documentos comprometedores.

Os jornalistas contestaram a decisão e, numa audiência na semana passada em Joanesburgo, o juiz Roland Sutherland perguntou-se “como é que um colega poderia ter pronunciado tal medida nestas circunstâncias”, considerando ter havido “um abuso de processo”.

Durante a audiência, que durou mais de cinco horas, o desafio consistia em distinguir entre a liberdade de imprensa e a proteção da vida privada.

Na decisão emanada hoje, cuja cópia foi obtida pela agência France-Presse, o tribunal de Joanesburgo “anulou na íntegra” a decisão anterior contra a organização de jornalismo investigativo e os seus jornalistas.

Sobre a obrigação de entrega dos documentos incriminatórios, o juiz considerou que “não foi apresentado qualquer argumento convincente para obrigar os arguidos a divulgar os autos”.

“Um jornalista que recebeu informações de forma confidencial tem razão em se recusar a realizar um ato suscetível de desmascarar a fonte”, disse.

“Saudamos esta vitória retumbante do jornalismo investigativo e do papel que AmaBhungane desempenhou na prática do jornalismo com integridade e no interesse público”, disse Sam Sole, editor-chefe da publicação.