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PR aprova ajuste directo de 5,2 milhões USD para a construção e apetrechamento de uma escola no Uíge

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O Presidente da República autorizou, por ajuste directo, uma despesa de 4,8 mil milhões de kwanzas (cerca de 5,2 milhões USD no câmbio actual) para a construção e apetrechamento de uma escola no município do Bungo, na província do Uíge.

De acordo com um despacho presidencial, trata-se de um instituto técnico médio que vai comportar 40 salas de aulas e cuja concepção é, segundo o governo, de grande relevância para a população da província do Uíge.

O documento presidencial não revela o nome da empresa que vai realizar a empreitada de obras públicas.

Entretanto, foi delegada ao governador da província do Uíge competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura do respectivo contrato.

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