World Justice Project coloca nível de transparência governativa em Angola abaixo da média regional e muito distante da global

A organização internacional da sociedade civil norte-americana World Justice Project, um dos mais importantes mediadores em todo o mundo em matéria de transparência governativa, considera que Angola está muito abaixo dos níveis normais, classificando-a na 115.ª posição do seu ranking, num universo de 142 países analisados.

De acordo com o relatório da organização, referente ao ano de 2023, a que este portal teve acesso — que avalia temas ligados a restrições ao poder governamental, ausências de corrupção, direitos fundamentais, governos abertos, ordem e segurança, coacção regulamentar e a justiça civil e penal—, Angola registou um quociente global de 0,43 (numa escala entre 0 e 1), igual aos últimos três anos, porém, tendo descido dois lugares no ranking, estando agora na 115.ª posição.

Em relação à transparência governativa, um dos oito parâmetros essenciais estudados pela organização, Angola obteve uma pontuação de 0,39%, abaixo da média da África Subsariana, que é de 0,46 pontos e dos 0,55 da global.

Quanto aos outros parâmetros, Angola obteve as seguintes pontuações: no que diz respeito a ‘restrições ao poder governamental’ obteve 0,41 pontos (111.º lugar); no ‘governo aberto’, teve 0,44 pontos (79.º lugar); nos ‘direitos fundamentais’ teve 0,37 (126.º lugar), ao passo que na ‘aplicação da lei’ teve 0,43 pontos, ficando na 109.º posição.

No campo da ‘justiça civil, Angola obteve 0,44 pontos, ao passado que na ‘criminal’ alcançou 0,35 pontos, ficando nas posições 108.º e 101.º, respectivamente.

O único critério em que Angola conseguiu uma ‘nota positiva’ é precisamente no da Ordem e Segurança, registando 0,57 pontos, porém ficando mais uma vez abaixo dos 0,62 da média regional e dos 0,72 da média global.

Ou seja, nos oito parâmetros de análise, Angola está sempre abaixo da região e muito abaixo da média global.

Em termos gerais, a organização revela que o Estado de Direito retrocedeu na maioria dos países de 2022 para 2023. A Dinamarca lidera a classificação mundial, com uma pontuação de 0,90, à frente de Noruega (0,89 pontos) e Finlândia (0,87 pontos), enquanto no extremo oposto estão a Venezuela (0,26 pontos), Cambodja (0,31) e Afeganistão (0,32).

Em relação à África Subsariana, Ruanda (0,63 pontos), Namíbia (0,61), Maurícias (0,61), Botswana (0,59) e a África do Sul (0,57) dominam este ranking, enquanto, em sentido inverso, Etiópia (0,38), Sudão (0,36), Mauritânia (0,36), Camarões (0,35) e RDC (0,34) ocupam os últimos lugares.

Em 2023, o Sudão (-7,4%), o Mali (-5,3%), o Irão (-5%), Nicarágua (-4,4%) e o Afeganistão (- 4%) registaram os maiores declínios, enquanto a Bulgária (1,7%), as Honduras, Quénia e Eslovénia (1,6%), e a Jordânia (1,4%) contabilizaram os maiores incrementos no índice do Estado de direito da World Justice Project.