Volume de sanções do BNA reduz notavelmente no primeiro trimestre de 2024. Órgão regulador encaixou 4 milhões kz com a aplicação de seis multas
Ao que tudo indica, a esmagadora maioria das instituições financeiras bancárias e não bancárias, sob a supervisão do Banco Nacional de Angola (BNA), tudo fizeram para melhorar a sua performance, cumprindo de forma escrupulosa as normas pré-estabelecidas pelo órgão regulador.
O número de multas aplicadas no primeiro trimestre deste ano é bem o exemplo de como estas instituições tudo fizeram para contrariar os indicadores do último trimestre de 2023, quando foram registadas 34 transgressões, um número que contrasta, de longe, com as seis do primeiro trimestre deste ano.
De acordo com o ‘Relatório Síntese de Acção Sancionatória do BNA’, datado de 17 de Abril, publicado na última sexta-feira, 19, além da queda do número de sanções, o encaixe monetário também foi substancialmente reduzido, tendo saído dos 1,01 mil milhão de kwanzas, no último trimestre, para quatro milhões, no primeiro trimestre deste ano.
Os dados apresentados pelo regulador revelam que, das seis sanções aplicadas, quatro foram a Instituições Financeiras Bancárias (IFB) e duas a Não Bancárias (IFNB).
Em relação ao tipo de procedimento, do total executado (seis), dois correspondem a processos sumaríssimos e quatro a contravenção, nos termos dos direitos conferidos às Instituições Financeiras.
No que diz respeito ao número de processos sancionatórios aplicados a Instituições Financeiras Bancárias, o documento do BNA aponta que um foi referente à infracção prudencial e outras três a transgressões de normas comportamentais.
Já quanto às sanções aplicadas às Instituições Financeiras Não Bancárias, o banco central descreve que ambas foram por transgressão de normas comportamentais.
De modo geral, em relação aos processos concluídos, o BNA afirma que dos seis concluídos, cinco resultaram em admoestações e uma em sanção pecuniária no montante global de quatro milhões de kwanzas.
