Verba destinada à Presidência da República no OGE para 2026 sai dos 43 mil milhões para 155,8 mil milhões kz
A Presidência da República vai ter em 2026 um orçamento de 155,8 mil milhões de kwanzas, mais do triplo a si destinada em 2025. Os dados constam da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano, em discussão na especialidade na Assembleia Nacional (AN).
O aumento orçamental da Presidência da República não se destina apenas a despesas correntes, mas inclui também programas de investimentos em obras de construção civil de grande porte, com a edificação de novas infra-estruturas de suporte ao Memorial Dr.º António Agostinho Neto, o centro de eventos e infra-estruturas complementares, assim como o edifício administrativo e de serviços.
As três obras somam cerca de 10 mil milhões de kwanzas em custos para os cofres do Estado.
Estão igualmente em destaque a construção do Panteão Nacional de Angola, que vai absorver 4,2 mil milhões de kwanzas, assim como a construção do edifício de apoio protocolar e de serviços do Palácio Presidencial (pouco mais de 349 milhões kz).
A proposta de OGE para o exercício económico de 2026 — aprovada na generalidade a 18 deste mês, com 118 votos a favor das bancadas do MPLA e do PHA, 66 contra da UNITA e duas abstenções do PRS e da FNLA —, estima receitas e fixa despesas de 33 biliões de kwanzas, (cerca de 36 mil milhões de dólares norte-americanos); menos 4,7% face ao anterior.
O governo prevê, pela primeira vez, que as receitas não petrolíferas, na ordem dos 11,4 mil milhões de dólares norte-americanos, ultrapassem as receitas provenientes do petróleo.
As receitas petrolíferas, estimadas em 7,50 biliões de kwanzas, deverão representar 5,49% do PIB, enquanto as receitas não petrolíferas estão delineadas em 10,70 biliões de kwanzas, o equivalente a 7,84% do PIB, dos quais 7,43 biliões correspondem a impostos não petrolíferos.
O serviço da dívida em 2026 será 10% menor do que em 2025, mas representa 46% do OGE.
As despesas com bens e serviços estão fixadas em 4,01 biliões de kwanzas, enquanto a despesa com pessoal aumenta 18%, reflectindo o reajuste de 10% dos salários da função pública e as progressões e promoções nas carreiras.
