UNITA não desacta e reafirma: “Quem é ‘eleito democraticamente’ pelo povo também pode ser destituído democraticamente pelo povo”
O Grupo Parlamentar da UNITA reafirmou, nesta quinta-feira, 27, a sua pretensão de levar adiante a iniciativa de ‘caçar’ do mandato de João Lourenço, ao declarar, na Assembleia Nacional, que “a destituição do Presidente da República é um imperativo nacional, imposto pela Constituição, [e] não uma directiva partidária”.
O líder da bancada parlamentar do maior partido na oposição, Liberty Chiyaka, que discursava no Parlamento, no âmbito das declarações políticas sobre a Conta Geral do Estado de 2021, defendeu que já “não adianta mais criticar e sussurrar nos cantos sobre o mau desempenho do governo”.
“É preciso mudar o governo. E a forma constitucional, pacífica e civilizada de se fazer isso é aqui no Parlamento, através de um processo de responsabilização política do Senhor Presidente da República — a destituição!”, declarou.
“Porquê o senhor Presidente da República?”, foi a pergunta levantada por Liberty Chiyaka, para a qual o deputado tinha imensas respostas, tal como:
“Porque, nos termos da Constituição, o único que decide sobre as políticas do Estado e sobre o rumo que o país deve seguir é o Presidente da República”.
O Grupo Parlamentar UNITA defendeu que o poder democrático vem sempre associado à responsabilidade, não havendo, por isso, a seu ver, poder democrático sem responsabilidade. Ou dito noutros termos: “Muito poder significa muita responsabilidade! A censura ou desconfiança sobre o desempenho do Presidente traduz-se na destituição, e só na destituição”.
Respondendo às reacções ‘intempestivas’ do MPLA e dos seus militantes a respeito da iniciativa de destituição de João Lourenço, a UNITA referiu que, “por ser a primeira vez que este instituto vai ser utilizado, as pessoas tendem a reagir de forma emotiva, sem rever a Constituição e a lei que o povo aprovou através dos seus representantes”.
“A destituição do Presidente é uma sanção sobre a sua gestão política, económica, financeira e patrimonial. Quando o povo elege o Presidente estabelece-se uma relação de confiança entre o servidor eleito e a vontade do povo. Quando o Presidente da República perde a confiança do Povo, deverá ser destituído pelo povo, na Assembleia Nacional”, sublinhou o líder parlamentar da UNITA, atirando:
“Quem é ‘eleito democraticamente’ pelo Povo também pode ser destituído democraticamente pelo Povo, em qualquer altura, antes do fim do mandato, quando estiver a governar contra a vontade geral, contra os fundamentos do Estado democrático de direito”.
“Se o MPLA é o povo e o povo é o MPLA, então o Grupo Parlamentar do MPLA vai votar de acordo com a vontade do povo: destituir o Presidente da República!”, concluiu Liberty Chiyaka.
