Uganda. Museveni ratifica pena de morte para crimes de rituais de sacrifício humano

O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, ratificou nesta terça, 27, a pena de morte para as pessoas que cometam sacrifícios humanos, rituais realizados clandestinamente em algumas zonas rurais do país.

De acordo com o jornal estatal New Vision, citado pela Lusa, os parlamentares ugandeses saudaram a ratificação da lei, uma medida que tem sido apoiada pela maioria dos legisladores ugandeses desde que começaram a discuti-la, em Abril último.

“A partir de agora, os tribunais ugandeses poderão aplicar a pena de morte a qualquer pessoa que mutilar, ferir ou matar outra para fins rituais”, elucidaram

A nova legislação também propõe prisão perpétua para as pessoas que financiam tais actos ou espalham a crença de que o sacrifício humano pode trazer boa sorte aos perpetradores.

O autor da legislação e antigo deputado do condado de Ayivu (noroeste do Uganda), Bernard Atiku, considerou que se trata de “um instrumento que ajudará a fazer justiça e dissuadirá outros de praticarem o sacrifício ritual”.

Segundo relatórios da polícia ugandesa e de algumas ONG, os médicos ‘feiticeiros tradicionais’ e os feiticeiros de várias zonas rurais aconselham as famílias mais empobrecidas a matar os seus próprios filhos para dar sorte no futuro.

Para Peter Sewakiryanga, investigador de crimes dessa natureza e director da ONG Kyampisi Childcare Ministries, embora ele e a sua organização sejam defensores da eliminação da pena de morte no Código Penal do Uganda, consideram a nova legislação como um “símbolo de que o governo começou a identificar o sacrifício humano como um problema que precisa de ser tratado imediatamente”.

Em 2020, as autoridades ugandesas investigaram 45 casos de sacrifício humano, o dobro dos casos do ano anterior, de acordo com o último relatório anual da polícia.

Nok Nogueira

Nok Nogueira

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