Tunísia. PR suspende por 30 dias o Parlamento e assume os poderes do PM destituído

O Presidente da Tunísia, Kais Saied, determinou na noite de domingo, 25, a suspensão por 30 dias das actividades do Parlamento e a consequente destituição do primeiro-ministro, Hichem Mechichi. A decisão, tomada após reunião no palácio presidencial, atribuiu ao chefe de Estado plenos poderes executivos. Saied justificou que a medida está prevista na Constituição do país.

O artigo 80.º da Constituição da Tunísia permite que este tipo de medida seja adoptada frente a um “perigo iminente”. E foi assim que Saied justificou a decisão, usando o referido texto constitucional para suspender também a imunidade dos membros do Parlamento.

A Constituição tunisina atribui ao Presidente apenas a responsabilidade directa de responder pelas relações exteriores e pelas Forças Armadas.

A suspensão das actividades parlamentares aconteceu após protestos realizados neste domingo contra as autoridades do país, em especial o partido do governo, Ennahda, de orientação islamita.

Segundo a agência Reuters, dezenas de milhares de pessoas permaneceram nas ruas da capital Tenis e de outras cidades para apoiar a decisão de Presidente Saied.

O Ennahda é o maior partido no Parlamento da Tunísia, e tornou-se a principal força política do país desde 2011, aquando da revolta popular deu lugar à Primavera Árabe.

O partido considerou a decisão de Saied, que actua como independente, um “golpe contra a revolução e a Constituição.

A população protesta contra a falta de resposta do governo à crise sanitária, que levou ao desabastecimento de oxigénio.

O país também convive há mais de um ano uma disputa política entre Saied e Mechichi. Além disso, a economia tunisina enfrenta uma forte crise económica. Após suspender o Parlamento, Saied anunciou que nomeará um novo primeiro-ministro.

*Com o portal G1

Nok Nogueira

Nok Nogueira

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