A juíza-conselheira do Tribunal Supremo (TS), Joaquina Filomena Baptista Ferreira do Nascimento, deu entrada, na última quinta-feira, 16, de uma “acção judicial de impugnação” contra a decisão de “jubilação compulsiva”, ditada, “Ler mais
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O Tribunal Supremo (TS) vai dar início, nesta quinta-feira, 29, à fase de instrução contraditória do processo que envolve a antiga presidente do Conselho de Administração da Sonangol Isabel dos Santos, com as Ler mais
O Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) celebrou, nesta terça-feira, 27, o contrato de alienação dos activos da fábrica de montagem de automóveis, antes pertencente à China Ler mais
O Tribunal Supremo (TS) adiou o início da fase de instrução contraditória do processo que envolve a antiga presidente do Conselho de Administração da Sonangol Isabel dos Santos, deixando de fora 66 Ler mais
O director para África do Ministério das Relações Exteriores da China, Yu Yong, admitiu a existência de um cenário de crise diplomática com Angola e garantiu que Pequim acompanha com Ler mais
O antigo presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) José Filomeno ‘Zenu’ dos Santos — um dos rostos mais visíveis do ‘caso 500 milhões’ —, rejeitou, em carta dirigida a João Lourenço, o indulto Ler mais
A carta que o ex-Presidente da República dirigiu ao Tribunal Supremo e que a defesa do antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Valter Filipe juntou às provas do ‘Caso 500 milhões’, foi, Ler mais
O Tribunal Supremo decidiu manter a condenação dos arguidos do ‘Caso 500 milhões’, após promover uma ‘nova apreciação’ do caso, justificado com o facto de dois dos oito juízes que haviam Ler mais
A 2.ª Secção da Câmara Cível do Tribunal Supremo indeferiu liminarmente, isto é, negou a ‘Acção popular administrativa’ que pretendia a condenação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) à instauração de Ler mais
O juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo — figura sobre a qual recaem graves acusações de alegadas práticas de corrupção durante os exercícios económicos de 2021, 2022 e início de 2023 —, Ler mais