Subsídios aos combustíveis custaram aos cofres do Estado quase 4 mil milhões USD em 2022
Os subsídios aos combustíveis consumiram, no ano transacto, 1,9 bilião de kwanzas (quase 4 mil milhões USD) dos cofres do Estado, um crescimento de 752,4 milhões face ao ano de 2021. A informação consta do relatório anual de 2022, publicado pelo Instituto de Gestão e Activos do Estado (IGAPE), órgão adstrito ao Ministério das Finanças.
A redução dos subsídios aos combustíveis por parte do Estado está em cima da mesa há vários anos e por diversas vezes o Ministério das Finanças admitiu que mais dia menos dia tal terá de suceder, e esse dia poderá agora estar mais próximo com o aumento expressivo dos gastos verificado em 2022 face a 2021.
De acordo com o documento publicado no portal do IGAPE, os custos totais com a aquisição de derivados de petróleo foram de 2,58 biliões de kwanzas contra os 1,7 bilião de kwanzas de 2021, um aumento de 859,7 milhões em relação ao ano de 2021.
No período em referência, acrescenta a nota, foram adquiridos 4,667 milhões de toneladas métricas de derivados de petróleo face aos 3, 995 milhões de 2021.
Trata-se da subsidiação de 3 038 milhões de toneladas métricas (TM) de gasóleo, 1 182 milhões de TM de gasolina, 307 milhões de TM de gás de petróleo liquefeito (LPG) e 68,97 milhões de petróleo iluminante, quantidades adquiridas a nível interno e externo e vendidas em 2022.
Em Dezembro de 2022, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, anunciou que o país estava a negociar com parceiros internacionais as compensações adequadas para a remoção dos subsídios estatais ao preço dos combustíveis, uma decisão política que ainda não foi tomada.
Só para se ter uma ideia, o preço médio destes combustíveis adquiridos na sua maior parte nos mercados externos anda em torno dos 400 kz, oscilando aqui e ali em função do preço do barril do crude, mas o Estado, através das suas subsidiações, por força da pouca refinação no país, tem cortado e deixado os preços mais baixos.
Um litro de gasolina em Angola está a ser comercializado no valor de 160 kwanzas, enquanto o de gasóleo a 135 kz — o preço mais baixo da região da SADC e o terceiro no mundo.
Até que as três refinarias, que estão previstas para os próximos anos, entrem em funcionamento, a importação de combustíveis refinados é, e continuará a ser, uma das grandes dores de cabeça do governo de João Lourenço e da Sonangol, a quem cabe dar a cara e o cofre por estes gastos fixos.
A refinaria de Luanda, construída na década de 1950, e com sucessivas avarias e constantes interrupções para manutenção, com uma capacidade média — face aos problemas — de 30 a 40 mil barris por dia, está muito longe das necessidades do país, que ultrapassa os 200 mil barris por dia em refinados.
Prevê-se que tudo isso fique largamente superado assim que abrirem as torneiras das refinarias do Lobito, com capacidade para 200 mbp; do Soyo, com 100 mbp, e de Cabinda, com uma capacidade a rondar os 30 mbp.
