Sinprof fala em “incumprimento” por parte do governo e alerta para a possibilidade de uma nova grave

O secretário-geral do Sindicado dos Professores (Sinprof), Admar Jinguma, alertou, nesta quarta-feira, 17, para a possibilidade de vir a ser convocada uma nova greve, devido a um conjunto de incumprimentos dos acordos a que haviam chegado com o governo, no mês de Março deste ano, quando — “em nome do bom-senso”, viram-se tentados a pôr termo ao ‘braço de ferro’ com o Ministério da Educação (MED).

Em declarações à rádio Luanda Antena Comercial (LAC), Admar Jingumba revelou que, até ao momento, a única parte do acordo que tem sido cumprida à risca é o não uso obrigatório das batas por parte dos professores, e que até o Prémio de Frequência — o novo subsídio aprovado pelo governo em Conselho de Ministros, cuja implementação estava prevista para fim de Março — não foi até aqui materializado.

“O que nós estamos a notar é que há incumprimentos nos compromissos assumidos pelo executivo. Depois das duas fases de greve, tivemos encontros, entendimentos, mas a materialização destes entendimentos tarda a chegar. E um desses entendimentos tem a ver com a questão da implementação de um novo subsídio de 12,5%, denominado ‘Prémio de Frequência’, que, em princípio — quando a equipa do executivo assumiu os compromissos —, disse que o implementaria no mês de Março com carácter imediato”, lembrou o sindicalista.

Facto é que passados dos dois meses da data que estava prevista para a implementação do referido subsídio, o governo voltou a ‘fechar-se em copas’, abrindo, entretanto, uma nova janela de suspeição sobre a qual o Sinprof diz estar debruçada, com o agravante de estarem a ser alvos de pressões por parte dos seus associados que querem perceber o que se está a passar com os acordos assumidos pelas partes.

“Já passámos o mês de Março, Abril… estamos agora em Maio, e nós constatámos agora que ainda não foi inserido no processamento do salário do mês de Maio. Isto está já a criar algum alvoroço no seio da classe e o pior é que não há qualquer explicação plausível”, disse Admar Jinguma à LAC, referindo que a última informação que lhes foi dada pelo MED foi a que tinham de aguardar pela publicação, em Diário da República, do decreto executivo com o Estatuto Remuneratório alterado.

No entanto, o sindicalista afirma não compreender o tempo que se arrasta, na medida em que o Conselho de Ministros reuniu no dia 26 de Abril. Estando na metade do mês de Maio, acrescentou, o Sinprof não entende “como é que se pode dar esta justificação se já se passou tempo suficiente, para que o decreto fosse publicado em Diário da República para que as Finanças pudessem pagar”.

O ‘Subsídio de Isolamento’ é, segundo Admar Jinguma, um outro problema que tem gerado desconforto na classe. O decreto que o aprovou e que automaticamente o colocou em vigor foi publicado no dia 7 de Março deste ano, mas até ao momento, não foi ainda implementado qualquer subsídio destinado àqueles profissionais da educação destacados em zonas recônditas do país.

“Não nos dizem nada, não há nenhum horizonte para que os nossos colegas que se encontram nestas zonas recônditas possam ter acesso a este benefício e todas as outras questões. Das questões que constam do caderno, a única que está materializada é a questão do não uso obrigatório da bata…”, reclamou.

O secretário-geral do Sinprof, que aponta o dia 31 de Maio do corrente como a data limite para o governo se pronunciar sobre estas questões pendentes, adiantou que “não há luzes suficientes” que lhes permita vislumbrar que num curto prazo sejam materializadas estas questões.

“Isto nos está a preocupar. Estamos a receber uma pressão muito grande dos nossos associados, e a pressão não pode estar do nosso lado, vamos ter que a sacudir de alguma maneira, porque nós concedemos uma moratória, não efectivamos a terceira fase de greve e estamos agora a pagar por isso”, admitiu, resignado.

“O próximo limite é o dia 31 de Maio… o governo tem ainda algum tempo para se pronunciar, porque esta questão ligada à implementação deste novo subsídio é uma questão atendível ainda no tempo que nos resta. Em 13 dias que resta é final do mês de Maio… as folhas que saíram são apenas folhas de correcção, ainda permitem alterações. Mas, vamos esperar, a bola está certamente mais uma vez do lado do executivo, porque nós cedemos… Já vamos a caminho de seis meses, e certamente o bom-senso também tem limites”, alertou.