Segundo dia da greve geral marcado por “insistentes ameaças e coacções” a sindicalistas e grevistas. Ministério da Justiça entre os ‘carrascos’

As centrais sindicais, responsáveis pela convocação da greve geral que decorre desde quarta-feira em todo o país, voltaram a denunciar, nesta quinta-feira, 21, um clima de “insistentes ameaças e coacções” em que são alvos os sindicalistas e trabalhadores grevistas em Luanda e nas restantes províncias.

Segundo um comunicado das centrais sindicais, tornado público na tarde desta quinta-feira, o clima de “ameaças e coacção” é alimentado sobretudo pela Direcção dos Recursos Humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, e por directores provinciais da Educação, Ensino Geral e Superior, e de hospitais.

Nas redes sociais como WhatsApp foram várias as mensagens partilhadas nas quais directores provinciais baixam orientações a subordinados para que estes mantenham um controlo cerrado aos ‘faltosos’.

“Bom dia, senhores directores, incumbe-me sua excelência director do Gabinete Provincial de Educação, Dr.º Mário Rodrigues, de informar que devem remeter às 9h00 as listas com os número de agentes e nomes dos funcionários que não compareceram no local de serviço nos dias 20 e 21de Março do ano em curso.”, lê-se numa das mensagens.

Na mesma senda, o Gabinete do Coordenador da Comissão de Gestão do Instituto Superior de Ciências da Educação/Luanda, emitiu um comunicado informando a todos os docentes e funcionários administrativos que “a greve suspende, durante o tempo em que se mantiver, o relação jurídico-laboral, nomeadamente no que se refere à percepção do salário e ao dever de obediência, mantendo-se, contudo, os deveres de lealdade e respeito mútuos”.

“Assim sendo, somos a informar que a não comparência no local de trabalho quer seja do pessoal docente ou Administrativo, implicará na aplicação de faltas injustificadas, passíveis de desconto salarial”, alerta nota do ISCED/Luanda.

No entanto, as centrais sindicais congratularam-se com a postura dos grevistas, “que, não obstante as intimidações registadas, os trabalhadores de Cabinda ao Cunene mantiveram-se firmes, em casa, reafirmando deste modo a luta pela dignidade social”.

Por outro lado, condenaram o julgamento sumário de três sindicalistas na província do Huambo, considerando o “um acto de intimidação pública com objectivo de inibir o exercício da liberdade sindical e o direito à greve”.

Os três sindicalistas acabaram absorvidos de um processo que nem queixoso tinha.

Em todo o país, observa-se, desde a última quarta-feira, 20, a primeira das três fases da primeira greve geral na história contemporânea de Angola, convocada pelas centrais sindicais Força Sindical, União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA).

Em causa está um caderno reivindicativo que exigia, dentro outros pontos, um salário mínimo para a função pública na ordem dos 250 mil kwanzas, posteriormente flexibilizado para os 100 mil kwanzas, e a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) para os 10%; reivindicações não atendidas pelo governo.