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Receitas fiscais petrolíferas permitiram ao país um ‘superavit’ acima de dois biliões de kwanzas em 2021

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Angola arrecadou, no ano passado, mais de seis biliões de kwanzas (11 mil milhões de dólares) com a receita fiscal petrolífera, obtendo um superavit acima de dois biliões de kwanzas (3,6 mil milhões USD) face aos 4 biliões de kwanzas previstos no Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2021.

O relatório das receitas petrolíferas, publicado pela Administração Geral Tributária (AGT), indica que em 2021 o país encaixou cerca de 6,050 biliões de kwanzas, fruto da subida do preço do barril de petróleo, que fechou o ano em quase 70 dólares norte-americanos.

Segundo o documento, no ano passado, o preço médio do barril de petróleo bruto exportado por Angola foi de 68 dólares, mais 29 USD do que os 39 dólares prognosticados no OGE para 2021.

Os dados das declarações fiscais submetidas à Administração Geral Tributária pelas companhias petrolíferas que operam no país, incluindo a Sonangol, demonstram que durante os 12 meses de 2021 foram exportados 412, 9 milhões de barris, com o preço a variar entre 49,32 USD e 71,06 dólares por barril.

Até ao mês de Outubro do ano passado, as receitas petrolíferas já estavam em torno dos 4,9 biliões de kwanzas, gerando um excedente de mais de 800 mil milhões de kwanzas em relação ao valor previsto para o OGE de 2021, que estimava para o ano arrecadar cerca de 4,06 biliões de kwanzas.

Bernardo Pires

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