Receitas fiscais diamantíferas crescem 12% para 35,5 mil milhões kz no I semestre de 2022
Angola arrecadou, no primeiro semestre deste ano, 35,5 mil milhões kz em receitas fiscais resultante da exportação diamantífera, o que comparado ao período homólogo representa um crescimento na ordem dos 12%, de acordo com os dados da Direcção de Tributação Especial da Administração Geral Tributária (AGT).
Os dados apresentados pela AGT apontam que os 35,5 mil milhões kz arrecadados resultam da exportação de 4,3 milhões de quilates de diamantes no primeiro semestre de 2022.
Cálculos feitos pelo !STO É NOTÍCIA, com base nos dados divulgados, dão conta que, comparativamente ao período homólogo, as receitas fiscais cresceram 3,8 mil milhões kz ao sair de 31,7 (primeiro semestre de 2021) para 35,5 mil milhões kz (segundo semestre de 2022), ao passo que em termos semestrais houve uma redução de 5,6 mil milhões de kz.
Só no mês de Junho deste ano, por exemplo, as receitas fiscais fixaram-se nos 5,9 mil milhões kz, uma queda de 16% (1,2 mil milhões kz) contra os 7,1 mil milhões kz registados no mesmo período do ano passado, resultante da venda de 963 mil quilates de diamantes ao preço médio de 316 USD.
Quando comparado o mês de Junho com o primeiro mês do ano, as receitas apresentam uma queda de 48%, ao sair de 11,4 mil milhões kz para 5,9 mil milhões kz. Em comparação com o mês de Maio, a redução das receitas diamantíferas é de 13% ao sair de 6,8 mil milhões kz em Maio deste ano.
Desde o começo do ano, o valor mais baixo das receitas fiscais foi arrecadado em Fevereiro (1,3 mil milhões kz), resultante da venda de 40,4 mil quilates ao preço médio de 721 USD por quilate. O maior valor arrecadado foi de 11,4 mil milhões kz, em Janeiro, resultante da venda de 1,2 milhões de quilates ao preço médio de 4,1 mil USD por quilate.
Imposto industrial
No quadro das receitas provenientes do imposto industrial, os dados divulgados pela AGT revelam que no primeiro semestre de 2022 foram arrecadados 11,8 mil milhões kz, um aumento de 11,3% em comparação com o primeiro semestre de 2021, ao sair de 10,6 mil milhões kz para os referidos 11,8 mil milhões kz.
A consulta aos dados divulgados pela Administração Geral Tributária (AGT) permitiu igualmente apurar que, no primeiro semestre do corrente ano, os direitos mineiros, ou seja, os royalties renderam 23,6 mil milhões kz.
Segundo ainda a AGT, os direitos mineiros em Janeiro de 2022 fixaram-se em 7,6 mil milhões kz, observando uma queda de 89% em Fevereiro, ao fixarem-se em 868,4 milhões kz, quando em Março as receitas com os direitos mineiros recuperaram 3,6 mil milhões kz, ao sair de 868,4 milhões kz para 4,4 mil milhões kz.
Em 2021, a Sociedade Mineira de Catoca produziu 5,7 milhões de quilates de diamantes. Para este ano, a companhia previu a produção de 5,4 milhões de quilates, o que poderá representar uma redução de 5,3%.
