Receitas do OGE do 1.º trimestre de 2021 registam queda de 45%

As receitas correntes arrecadadas durante o exercício económico do primeiro trimestre deste ano devem registar uma redução de cerca de 45% face ao período homólogo, de acordo com os dados estatísticos  do Relatório (Preliminar) de Execução Trimestral do OGE a que teve acesso o jornal !STO É NOTÍCIA.

No total foram cerca de 1,2 biliões de kwanzas arrecadados com uma execução de 16% da receita anual estimada, que representavam um peso percentual de 59% sobre a receita total. Segundo o documento, o registo negativo deveu-se à redução na arrecadação das receitas petrolíferas, patrimoniais e contribuições sociais, com variações homólogas na ordem dos 54%, 42% e 100%, respectivamente.

A receita do sector petrolífero, que é composta pela receita da concessionária e a receita das companhias petrolíferas associadas, registou uma arrecadação de 626,5 mil milhões de kwanzas, representando uma execução de 15% e uma participação de 34% sobre a receita total prevista.

As receitas das companhias petrolíferas associadas entram nos cofres do Estado pelos diversos impostos afectos ao sector, nomeadamente o Imposto Sobre a Produção e Transacção de Petróleo e a Taxa de Transacção, pagos internamente, e aqueles referentes ao serviço da dívida externa, conhecidos como carregamentos dedicados.

Em receitas correntes, o relatório preliminar aponta que o país conseguiu arrecadar um total de 7.541 milhões provenientes do sector diamantífero, mas, refere-se, o valor está muito longe dos 28.112 milhões previstos. Com este resultado, consuma-se uma variação homóloga negativa na ordem dos 11%, pois, naquele período as receitas foram de 8.427 milhões de kwanzas.

Para as receitas tributárias foram definidas no Orçamento Geral Estado (OGE) um valor de 3.339.996 de kwanzas, porém, contrariamente ao estipulado, arrecadaram-se 620.332 milhões de kwanzas. Este valor representa um acréscimo de 7.648 milhões, se comparado com o mesmo período do ano passado.

O valor das receitas tributárias foram arrecadados a partir dos impostos sobre o rendimento do trabalho por conta de outrem, Imposto Industrial, Imposto sobre o Valor Acrescentado e Imposto sobre as Importações.

No último trimestre de 2020, o sector arrecadou 885,3 milhões de kwanzas, ao passo que no período homólogo conseguiu 1.348.214, o que representa uma variação negativa de 54%

Bernardo Pires

Bernardo Pires

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