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Receitais petrolíferas cresceram 12% no I trimestre deste ano, fixando-se acima dos dois biliões de kwanzas

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As receitas fiscais petrolíferas do país fixaram-se, no primeiro trimestre deste ano, em 2,067 biliões de kwanzas (cerca de cinco mil milhões USD), representando um aumento de 12% face aos 1,8 biliões Kz (4,4 mil milhões USD), arrecadas no último trimestre de 2021.

Os dados constam da tabela da Direcção de Tributação Especial (DTE) e são referentes às declarações fiscais submetidas à Administração Geral Tributária (AGT) pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bio-combustíveis (ANPG).

De acordo com a tabela tributária, o valor arrecado nos primeiros três meses do corrente ano de 2022, representa um aumento 85% face ao igual período de 2021.

No período em referência, foram exportados cerca de 103,1 mil milhões de barris de petróleo bruto ao preço médio de 86,42 USD, mais 27,42 USD acima do previsto pelo OGE em exercício, que estimava uma média de 59 dólares por barril.

O mês de Janeiro foi o que mais contribuiu para o crescimento das receitas petrolíferas (81%) em relação às receitas de 590,9 mil milhões Kz arrecadas em Dezembro do ano passado.

Em termos homólogos, em Janeiro deste ano as receitas petrolíferas cresceram 250%,  passando de 302,5 mil milhões kz (2021) para 1,07 biliões Kz (2022).

No mês de Fevereiro, registou-se uma queda de 61% em relação a Janeiro, estando as receitas fixadas em 412,3 mil milhões Kz, mas ainda assim, cresceram 25% se comparado com os 331,2 mil milhões kz do período homólogo.

Já em Março, as receitas fiscais petrolíferas voltam a subir, registando um aumento de 42% face a Fevereiro, e 21% em termos homólogos.

Do montante encaixado no primeiro trimestre de 2022, 410, 4 mil milhões kz são provenientes do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP); 81,6 mil milhões do Imposto sobre a Produção do Petróleo (IPP) e 60,7 mil milhões do Imposto sobre a Transacção do Petróleo (ITP).

Os dados da tabela indicam ainda que dos mais de dois biliões de kwanzas, 1,1 bilião kz dizem respeito à Receita da Concessionária ANPG e 364,4 mil milhões referentes à Taxa de Gás.

Bernardo Pires

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