Receita fiscal petrolífera rende aos cofres do Estado mais de 4,17 biliões kz no I.º semestre
O executivo angolano já encaixou, só no primeiro semestre deste ano, 4,17 biliões de kwanzas de Receita Fiscal Petrolífera, com a exportação de 209,5 milhões de barris de petróleo. Se comparado com o valor anual da receita fiscal petrolífera prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2022 — com preço de referência de 59 dólares por barril — estamos a falar de um valor aproximado aos 6,12 biliões de kwanzas.
De acordo com os dados consolidados até Junho deste ano, publicados pela Direcção de Tributação Especial (DTE), no website do Ministério das Finanças, o referido volume foi exportado ao preço médio de 99,68 dólares norte-americanos por barril.
Apesar das oscilações do preço observadas nos últimos dias, o preço do barril de petróleo no mercado internacional ainda continua a influenciar as contas do Estado angolano.
Do valor total, 2,47 biliões kwanzas representa a receita da concessionária nacional, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), de acordo com as declarações fiscais submetidas à Administração Geral Tributária (AGT), baseadas no valor declarado pela mesma, após a dedução de 5%.
Outra parte da receita fiscal foi declarada pelas companhias petrolíferas, traduzidas em: Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Impostos à Produção do Petróleo (IPP) e Impostos à transacção do Petróleo (ITP).
O Bloco 17, operado pela francesa Total Energies, mantém-se na liderança da produção e exportação, ao atingir os 69,87 milhões de barris, seguido do Bloco 32, com 27,12 milhões de barris, também operado pela mesma petrolífera.
Na lista de um total de 25 blocos, o Bloco 15 aparece com uma exportação de 25,69 milhões de barris, operado pela americana Exxon Mobil, seguido do Bloco 15/06, com 20, 22 milhões de barris, e do Bloco 0, com 18,11 milhões de barris.
A República de Angola é membro da Organização dos Países Exportações de Petróleo (OPEP) e a sua quota de produção passou de 1,450 para 1,502 milhão de barris por dia (bpd) no mês de Junho, depois do acordo na 29.ª reunião de ministros da aliança, realizada a partir de Viena, Áustria, por videoconferência.
A produção do país, de 1,1 milhão de bpd, situa-se abaixo da quota autorizada pela Organização. O período de compensação será estendido até ao final de Dezembro de 2022, conforme solicitado por alguns países com baixo desempenho, mas, segundo a OPEP+, com prazos de entrega dos planos terminados no dia 17 de Junho deste ano.
