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ProCultura apresenta projecto de lei Pro-Arte e Cultura 2023-2027 à Assembleia Nacional

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O ProCultura, projecto financiado pela União Europeia, submeteu à Assembleia Nacional um projecto de lei intitulado ‘PRO-ARTE & CULTURA 2013-2017’, para a Reorientação e Revitalização Sustentável da Actividade Artístico-Cultural.

De acordo com uma nota de imprensa, o programa visa dar resposta ao apelo do Presidente da República à sociedade civil no que diz respeito à “apresentação de propostas que possam concorrer para a solução dos problemas que emperram o fomento da cultura no país”.

O referido projecto tem a finalidade de estabelecer estratégias que congreguem esforços e vontades, que mobilizem e distribuam recursos para apoiar iniciativas culturais relativas à realização dos objectivos de política cultural do Estado angolano.

O PRO-ARTE & CULTURA, segundo a nota, reafirma o papel indutor e fomentador do Estado sem equívocos, e abraça descomplexadamente a iniciativa privada e o terceiro sector da economia, transformando-os em parceiros privilegiados de facto e de jure e protagonistas de novos paradigmas que ajudem a pensar e a fazer cultura em Angola de modo diferente.

O PRO-ARTE & CULTURA é uma iniciativa de um conjunto de artistas, trabalhadores do entretenimento e outros cidadãos com experiência, idoneidade e reputação profissional publicamente reconhecidos.

O ProCultura, que promove o emprego e actividades geradoras de rendimento no sector cultural dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, é uma acção do programa PALOP-TL e UE, financiada pela União Europeia, co-financiada e gerida pelo Camões, Instituto Português, e também pela Fundação Calouste Gulbenkian.

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