PR autoriza despesas de mais de USD 500 milhões para obras em infra-estruturas incluindo campos de futebol
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o financiamento de vários projectos de construção de infra-estruturas, entre os quais, a concepção e construção do Centro Desportivo na província do Bengo, no valor global de 70 milhões de dólares norte-americanos.
A informação consta do Despacho Presidencial n.º 175/22, de 24 de Junho, publicado em Diário da República, consultado nesta quarta-feira, 29, pelo !STO É NOTÍCIA.
O documento refere que, em 2020, foi aprovado o acordo-quadro de financiamento, entre o governo angolano e a Luminar Finance Limited, empresa ligada ao grupo israelita Mitrelli, para o financiamento e/ou refinanciamento de projectos, infra-estruturas e serviços em diversos sectores da economia angolana.
No sector do desporto, por exemplo, além da construção do Centro Desportivo do Bengo, foi autorizado também o financiamento para a concepção e construção de um estádio de futebol na província do Uíge, no valor de 38,8 milhões de dólares.
Investimento no sector energético
Mais à adiante, o documento salienta que, ainda na área do desporto, a província do Huambo também contará com um estádio de futebol, tendo sido autorizado, neste sentido, o financiamento de 40,9 milhões de dólares para a referida empreitada.
A consulta ao despacho permitiu-nos apurar também que o Presidente da República autorizou a celebração da adenda n.º 2 ao contrato de empreitada no valor de 27,4 milhões de dólares para a construção da linha de transmissão de 220 kv Gabela-Sumbe, Gabela-Waku Kungo, e subestações associadas para a construção da Subestação Eléctrica 220/60 kv, no município da Quibala, e construção de cinco quilómetros da Linha de Transporte de 60 kv para a interligação das subestações Quibala 220/60 kv (transporte) e Quibala 60/30 kv (distribuição), na província do Kwanza-Sul.
O documento salienta que há necessidade de se proceder ao enquadramento financeiro dos projectos referidos no acordo-quadro para financiá-los ou refinanciar projectos, infraestruturas e serviços dos sectores da energia, recursos naturais, educação, agricultura, agro-transformação, águas, saneamento, tecnologia e comunicação, imobiliário, saúde e economia angolana.
Modernização do Ministério do Interior
O titular do poder executivo autorizou também a despesa de 17 milhões de dólares para o fornecimento de equipamentos para os Laboratórios de Criminalística Luanda e Bengo, do Serviço de Investigação Criminal (SIC), e a melhoria das unidades tecnológicas deste órgão do Ministério do Interior.
Para a modernização do Ministério do Interior e seus serviços foi autorizado um financiamento de 150 milhões de dólares, tendo o mesmo departamento ministerial beneficiado de outros 60 milhões de dólares para o fornecimento de veículos automóveis pesados e a prestação de serviços logísticos.
O documento reporta que a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito dos referidos procedimentos, incluindo a celebração e assinatura dos correspondentes contratos, será da competência da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.
À ministra das Finanças ficou igualmente incumbida a tarefa de assegurar os recursos financeiros necessários à boa execução dos referidos contratos.
