PR autoriza 33,6 milhões USD para empresa árabe Mark Cables reabilitar sistema de iluminação em quatro províncias
O Presidente João Lourenço aprovou despesas e a abertura de um procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, para a reabilitação, reforço e manutenção da iluminação pública das cidades de Luanda, Malanje, Ndalatando (Kwanza Norte) e Uíge, no valor global de 33,6 milhões de dólares norte-americanos, com a empresa árabe Mark Cables FZE.
Ao ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, são delegadas competências para a aprovação das peças contratuais, verificação e validade de todos os actos praticados no âmbito do contrato, incluindo a assinatura do mesmo, como refere o Despacho Presidencial n.º 112/22, de 6 de Maio.
O ministério de tutela deve assegurar os recursos financeiros necessários à execução do referido contrato, e inseri-lo no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2022, e no Programa de Investimento Público (PIP).
