PR aprova despesa 20,8 mil milhões kz para compra de medicamentos, testes rápidos e reagentes para exame de carga viral do VIH/SIDA
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma despesa de 20,8 mil milhões de kwanzas (28,8 milhões de dólares norte-americanos) para a compra de medicamentos, testes rápidos, reagentes para exame de carga viral e outros meios para o tratamento do HIV-SIDA.
Segundo o Despacho Presidencial n.º 65/24, de 13 de Março, a aquisição dos fármacos e dos equipamentos vai ser feito através de um concurso público a ser preparado pelo Ministério da Saúde, ao qual foi delegado competências, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar.
Tais competências incluem a elaboração das peças do procedimento contratual, a constituição da comissão de avaliação, a verificação da validade e a legalidade de todos os actos praticados, no âmbito do referido concurso público, incluindo a celebração e a assinatura do contrato.
O Ministério das Finanças deverá assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à execução do contrato.
O ‘Relatório Global sobre o VIH/SIDA 2023’, lançado no final do ano passado, como reportou este portal, revela que existem em Angola cerca de 310 mil pessoas a viver com o VIH/SIDA e todos os anos são registadas 15 mil novas infecções e cerca de 13 mil mortes relacionadas com a doença.
Os dados expõem que os jovens entre os 15 e os 24 anos são o grupo que regista maior incidência (0,7%), sendo que nas jovens meninas e mulheres é de 1,1%, “quatro vezes superior aos rapazes (0,3%) e ainda mais crítica entre as jovens mulheres na categoria população-chave (prostitutas)”.
Em relação às crianças, os dados apresentados recentemente pelo Instituto Nacional de Luta contra o SIDA (INLS) indicam números não menos preocupantes. Num universo de 24.496 crianças testadas para o rastreio em Luanda, no ano passado, 935 tiveram resultado positivo, sendo que, em termos globais para o território nacional, dos 103.085 testes realizados cerca de 3.055 deram positivos para menores.
A província de Benguela, com 25.625 testes realizados, obteve 218 resultados positivos; a Huíla, com 1.080 testes, obteve 229 positivos, e o Huambo, com 5.391 testes, teve 167 resultados positivos. As três províncias surgem entre as localidades com mais casos registados.
Pouco investimento comunitário para a prevenção, estigma e discriminação, poucos recursos para conter a expansão da carga viral e a fraca adesão do tratamento anti-retroviral pela deficiência do apoio social são apontados pela ONUSIDA como principais desafios para Angola.
