PGR desmente ida ao Dubai para prender Isabel dos Santos e justifica viagem aos Emirados com tratados internacionais de natureza penal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reagiu, esta quarta-feira, 28, à notícia avançada pelo jornal português Negócios, que dava conta da ida de Hélder Pitta Gróz ao Dubai, com o propósito de prender a empresária Isabel dos Santos, ali residente.
Em declarações à rádio Luanda Antena Comercial (LAC), o porta-voz da PGR, Álvaro João, disse não corresponder à verdade que Pitta Gróz tivesse se deslocado aos Emirados Árabes Unidos com o objectivo ‘específico’ de tentar prender a antiga presidente do Conselho de Administração da Sonangol, pelo facto de o procurador-geral da República não ter qualquer tipo de jurisdição naquele Estado.
“A informação posta a circular não corresponde à realidade dos factos ocorridos. O que se passa é que o procurador-geral da República se tem desdobrado em várias missões, no âmbito dos tratados internacionais existentes, no sentido de, na qualidade de autoridade central sobre tratado internacional de matéria penal, [ser] a entidade que tem a responsabilidade de velar pelos [mesmos], neste âmbito, com os outros Estados”, contestou o responsável.
Entretanto, nas entrelinhas, Álvaro João terá deixado escapar o propósito da viagem de Pitta Gróz ao Dubai, que estaria, ainda assim, ligado a processos relacionados com bens patrimoniais associados ao erário nacional.
“Há várias deslocações que [o PGR] faz, acima de tudo, naqueles [Estados] onde existem alguma conexão com os processos que estão a ser instaurados, quando normalmente se localiza bens naquele determinado país, e o procurador-geral da República tem-se desdobrado nestas viagens”, afirmou à LAC Álvaro João.
Agora, ressaltou, “dizer que foi propositadamente para prender Isabel dos Santos no Dubai, é despropositado, porque nem faz sentido”. “Então, num local onde o procurador-geral não tem jurisdição ele próprio vai para fazer uma detenção?! Isto nem tem consistência”, assinalou.
Sobre a possibilidade de detenção de Isabel dos Santos, o porta-voz da PGR atribuiu esta ‘missão’ à Interpol, na sequência da solicitação já feita por Angola.
“Se está emitido um mandado de detenção internacional, a Interpol certamente encarregar-se-á de tratar desta questão e não propriamente o procurador-geral deslocar porque vai deter esta pessoa ou não. Isto nem faz sentido sequer”, reforçou.
Na terça-feira, 27, o jornal português Negócios avançou, citando fontes exclusivas, que Hélder Pitta Gróz teria estado recentemente no Dubai, a mando do Presidente João Lourenço — que teria inclusive colocado à sua disposição uma aeronave — para tentar prender a empresária e ex-presidente do Conselho de Administração da Sonangol Isabel dos Santos.
De acordo com a publicação portuguesa, acompanhado por outros dois procuradores, cujos nomes não foram revelados, o PGR teria alimentado a convicção de que as autoridades dos Emirados Árabes Unidos iriam colaborar com a justiça angolana, o que acabou por não ocorrer, já que teria sido “travado nas suas intenções pelas forças policiais daquele país”.
Ainda segundo a publicação lusa, a ordem para Hélder Pitta Gróz deslocar-se aos Emirados Árabes Unidos, com a tarefa de prender Isabel dos Santos e a trazê-la para Angola, teria partido do próprio Presidente da República e instigada pelo general José Tavares, apresentado como conselheiro de João Lourenço.
