Novo contrato por ajuste directo prevê empréstimo de 60,9 milhões de euros para reabilitação do troço que liga as províncias da Huíla e do Huambo
O Presidente João Lourenço aprovou, via despacho presidencial, a celebração de mais um contrato por ajuste directo, na modalidade de financiamento externo, no valor global de 60,9 milhões de euros (50,5 mil milhões de kwanzas), para obras de reabilitação do troço Cuima/Chipindo, que liga as províncias da Huíla e do Huambo, na Estrada Nacional N120.
Segundo o Despacho Presidencial n.º 252/23, de 20 de Outubro, que não faz referência à origem do financiamento, nem tampouco o nome da empresa empreiteira, o montante ora aprovado também servirá para construção de algumas pontes na mesma via.
Para o serviço de fiscalização foi aprovado uma despesa de 1,5 mil milhão de kwanzas.
Ao ministro da Energia e Águas, o Presidente da República atribuiu competências, com capacidade para subdelegar, para a aprovação das peças do referido procedimento, enquanto à ministra das Finanças competirá inscrever os projectos nos Programas de Investimento Público/Orçamento Geral de Estado 2023 (PIP/OGE 2023), bem como assegurar os meios financeiros necessários.
