Múltiplos choques na economia levam ONU a recuar na graduação de Angola a ‘País de Rendimento Médio’
Múltiplos choques na economia, desde a desvalorização do kwanza ao aumento descontrolado dos preços dos alimentos, fizeram com que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovasse, por consenso, um projecto de resolução sobre o adiamento da graduação de Angola à categoria de ‘País de Rendimento Médio (PRM)’.
O referido projecto de resolução foi apresentado pelo embaixador e representante permanente da missão de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, Francisco José da Cruz, na passada segunda-feira, 18.
O diplomata explicou que a graduação do país estava programada para Fevereiro de 2024, no entanto, “múltiplos choques como o impacto da pandemia da Covid-19, preços instáveis do petróleo no mercado internacional, secas graves, aumento dos preços dos alimentos e desvalorização da moeda inviabilizaram o processo de transição”.
“Como consequência, o Rendimento Nacional Bruto per capita, [elemento fundamental no processo] ficou abaixo dos critérios de graduação”, ressaltou o diplomata angolano.
Francisco José da Cruz informou ao plenário que a resolução E/2023/10 do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) recomendou que a Assembleia Geral adiasse a graduação de Angola para uma data posterior, para permitir ao Comité para Políticas de Desenvolvimento (CPD) considerar melhor a situação económica do país e a sua estratégia de transição suave.
Neste contexto, prosseguiu o diplomata, após a apresentação do relatório do CDP, o governo angolano activou o artigo 284.º do Programa de Acção de Doha (DPoA) e iniciou consultas, através de um mecanismo reforçado, com o referido comité.
Conforme Francisco José da Cruz, na sequência de consultas, o governo e o CPD concordaram em retirar o país do processo de graduação, tendo em conta os actuais desafios sócio-económicos que perturbaram o seu progresso de desenvolvimento.
O embaixador reiterou o compromisso com o processo de graduação, por considerar um passo importante para a estratégia de desenvolvimento sustentável do país, que adoptou o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 como instrumento de planeamento de médio prazo para implementar a Estratégia de Longo Prazo ‘Angola 2050’.
O diplomata disse ainda que ambas as estratégias estão totalmente alinhadas com a ‘Agenda 2030’ para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda ‘2063’ da União Africana e o ‘Programa de Acção de Doha’.
Em Março de 2012, o Comité para as Políticas de Desenvolvimento (CDP) do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU considerou Angola elegível para a graduação da categoria de ‘País Menos Avançado (PMA)’ para ‘País de Renda Média (PRM)’, excepcionalmente só com base no critério ‘Rendimento per Capita’, deixando de lado os outros dois, nomeadamente os ‘Índices de Activos Humanos’ e de ‘Vulnerabilidade Económica’.
