Moçambique. Canadá, Noruega e Suíça manifestam preocupação com irregularidades nas eleições autárquicas
O Alto Comissariado do Canadá, a Embaixada da Noruega e a Embaixada da Suíça manifestaram nesta terça-feira, 24, a sua preocupação com as irregularidades denunciadas no dia das eleições autárquicas, 11, e no processo de apuramento dos votos e pediram que o quadro jurídico dê resposta aos processos entretanto apresentados.
“Apelamos a todas as partes para que canalizem as suas reivindicações através dos mecanismos apropriados e estabelecidos no quadro jurídico moçambicano e que as instituições relevantes tramitem-nas de acordo com a lei em vigor com vista a garantir confiança na integridade do processo democrático”, lê-se no comunicado conjunto divulgado por aquelas representações diplomáticas.
Elas apelam ainda para “a defesa dos direitos humanos, do Estado de Direito” e que os órgãos de gestão eleitoral “garantam um processo eleitoral transparente e justo”.
O comunicado conclui que “as eleições são a pedra angular da democracia e é essencial garantir que as mesmas sejam realizadas de forma pacífica, transparente e ordeira”.
Processos nos tribunais
Quase duas semanas depois das autárquicas, vários recursos continuam nos tribunais moçambicanos, depois dos resultados intermédios divulgados terem dado a vitória à Frelimo em 64 dos 65 municípios, com o MDM a ficar com a cidade da Beira.
As plataformas de observação eleitoral Mais Integridade e Sala da Paz emitiram seus relatórios dizendo que as eleições não foram nem justas nem transparentes e denunciaram muitas irregularidades.
A Embaixada dos Estados Unidos também emitiu um comunicado no dia 16 em que disse existir muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos e pediu que haja uma resolução justa sobre esses alegados ilícitos eleitorais.
A representação americana afirmou que as eleições decorreram “de um modo geral, pacífico”, mas reconheceu que “existem muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos”.
Nesse cenário, defendeu que a “Comissão Nacional de Eleições (CNE) deve garantir que todos os votos são contados de forma exacta e transparente”.
A Frelimo confirmou a sua vitória e disse respeitar as decisões judiciais.
