Ministra Vera Daves admite que Angola vai emitir este ano ‘dívida verde’, apesar dos juros altos

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, admitiu que o desejo de emissão de ‘dívida verde’ ainda este ano não estar fora de equação, muito embora lamente o facto de as taxas de juros não serem as mais baixas.

“Não está fora da equação. Temos o quadro operacional estabilizado, que foi preparado com apoio de consultoria especializada, alinhado com as melhores práticas do International Capital Market Association, de modo que estamos seguros de que temos um bom quadro operacional para organizar uma emissão de dívida sustentável”, afirmou a ministra em Washington, à margem das Reuniões de Primavera 2024, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Em declarações à Lusa, Vera Daves indicou ter já uma lista de projectos potencialmente elegíveis como parte do processo para “fazer uma emissão, seja de (dívida) blue ou green”, mas lamentou que o prémio pela emissão deste tipo de dívida não seja mais favorável.

“Entendemos que o prémio poderia ser melhor. A taxa de juro podia ser mais baixa. (…) Estamos, mais uma vez, a dialogar com diferentes parceiros para que a todo o momento possamos estar prontos para avançar. O trabalho de casa está a acontecer e agora é só uma questão de timings, disse.

A ‘dívida verde’ ou ‘azul’ são títulos de dívida que cumprem os critérios de melhoria ambiental, social e de governação (ESG, na sigla em inglês), e têm sido cada vez mais frequentes no contexto do combate às alterações climáticas, o que faz com que tenham uma taxa de juro mais baixa que a comercial e abarquem uma nova classe de investidores que procura, a par do lucro, um financiamento socialmente responsável.

Em relação à troca da dívida a Portugal por ‘investimentos verdes’, à semelhança do que está a ser preparado entre Portugal e Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, Vera Daves de Sousa admitiu que a análise dessa possibilidade está ainda “num estágio muito embrionário”.

“Temos estado a estudar essa possibilidade, mas para Angola seria fundamental assegurar poupanças em função daquela que fosse a troca e que os projectos seleccionados tivessem impacto social e económico”, explicou a ministra.

Durante as ‘Reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial’, o director da unidade de gestão de dívida terá reuniões sobre essa temática, na expectativa de que Angola possa começar “a construir capacidade interna, experiência e conhecimento para, quando avançar, avançar com segurança”, acrescentou Vera Daves.

Sobre a emissão de dívida nos mercados internacionais, no seguimento da recente auscultação do mercado, a ministra disse que “a percepção do risco (…) ainda não permite” a Angola fazê-lo às taxas que considera aceitáveis, “sempre de um dígito (…) e abaixo de 9%, 8%”, sublinhou.

A titular da pasta das Finanças admitiu, porém, alguma “flexibilidade” em relação aos termos financeiros que estão disponíveis em aceitar.

Em relação a montantes, o plano anual de endividamento sinaliza 300 milhões de dólares, mas é “um referencial” que pode ser “remanejado entre as diferentes categorias de endividamento externo”, pelo “que ainda está tudo em aberto”, salientou.

A comitiva angolana, que se deslocou a Washington DC, é integrada pelo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Manuel Tiago Dias, o vice-governador do BNA, Pedro Castro de Silva, o secretário de Estado do Planeamento, Luís Epalanga, e o presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, Armando Manuel.

Constam ainda do elenco o representante do Ministério dos Transportes, Ottoniel Miguel, além de outros altos quadros de departamentos ministeriais e institutos públicos, que durante o evento deverão reunir-se com importantes players mundiais do sector económico e financeiro.