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MAPTSS e centrais sindicais voltam a fracassar mantendo-se em pé o plano de realização da greve geral no dia 20 de Março

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Voltou a terminar sem acordo mais uma reunião entre as três principais centrais sindicais do país e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS). As partes tentavam chegar a um entendimento sobre os salários na função pública, mas, depois de várias horas, voltou a prevalecer a falta de consenso.

O encontro, realizado nesta quarta-feira, 13, no edifício sede do MAPTSS, foi marcado por uma onda de ‘desencontros’, muito embora se tenham verificado algumas mudanças nas propostas inicialmente avançadas pelos sindicalistas, o que já não acontecia há largos meses.

De acordo com uma nota síntese do encontro, a que o !STO É NOTÍCIA teve acesso, as centrais sindicais, que exigiam inicialmente um reajuste salarial na ordem dos 250%, acabaram por flexibilizar para 100%, tendo o governo afirmado “estar a avaliar apenas a viabilidade da proposta”.

Ou seja, para o salário mínimo nacional, as centrais sindicais acabaram por recuar e definiram os 100 mil kwanzas como base, visto que o governo propõe a remuneração em função da dimensão da empresa. Isto é, para as pequenas empresas (48 mil kwanzas), para as médias empresas (70 mil kwanzas) e para as grandes empresas (96 mil kwanzas).

Por outro lado, em relação ao Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT), os sindicatos propuseram, para a primeira fase, uma taxa única de 10%, e depois subiram para 15%. Porém, o governo retrucou alegando que não poderá mexer nele.

Dentre outros assuntos que constam do caderno reivindicativo, como os subsídios de isolamento, de renda, e de instalação, a nota dá conta que não há quase nada de novo a respeito.

Até ao fecho desta peça, o governo ainda não havia se pronunciado sobre o encontro.

Recorde-se que, bem recentemente, por falta de acordo com o MAPTSS, as centrais sindicais — composta pela Força Sindical, UNTA-Confederação Sindical e a Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CG-SILA) — anunciaram, para o próximo dia 20 deste mês, a realização de uma greve geral em três fases.

Em resposta, a responsável do MAPTSS, Teresa Dias, defendeu que o aumento dos salários jamais deverá ser feito de forma administrativa, mas, sim, seguindo sempre o comportamento da economia.

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