Kremlin reage a mandado contra Putin: “Ultrajante e inaceitável”

O Kremlin considerou, esta sexta-feira, 17, que o mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente russo, Vladimir Putin, é “ultrajante e inaceitável”.

Numa reacção à decisão, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, reiterou o que já havia sido dito pela diplomata russa Maria Zakharova, defendendo que a Rússia não reconhece a jurisdição do TPI e, por isso, quaisquer decisões deste tribunal são “nulas e sem efeito”.

“Consideramos a própria formulação da questão ultrajante e inaceitável. A Rússia, assim como vários outros Estados, não reconhece a jurisdição deste tribunal e, portanto, quaisquer decisões desse tipo são nulas e sem efeito para a Rússia em termos legais”, disse o porta-voz do Kremlin, citado pela agência estatal russa TASS.

Interrogado sobre se Putin tem receio de viajar para países que reconhecem o TPI, Peskov rematou:  “Não tenho nada a acrescentar sobre esse assunto. Isto é tudo o que queremos dizer”.

Sublinhe-se que o TPI anunciou hoje que foi emitido um mandado de captura contra Vladimir Putin, acusando-o de crimes de guerra na Ucrânia. Também é visada a comissária dos direitos das crianças para a presidência russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova.

O TPI referiu, em comunicado, que o chefe de Estado da Rússia é “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (infantil) e da transferência ilegal de população (infantil) a partir de zonas ocupadas na Ucrânia para a Federação Russa”.

Numa primeira reacção, a Rússia defendeu que o mandado de detenção “não tem validade jurídica”, sendo, por isso, considerado “nulo e sem efeito”.

Já do lado de Lyiv, Andriy Yermak, chefe de gabinete do Presidente da Ucrânia, disse que a decisão do TPI “é apenas o começo”. Já o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano falou num progresso na justiça.