Juiz Norberto Sodré João substitui Joel Leonardo no Tribunal Supremo
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, nesta quarta-feira, 6, Norberto Sodré João, para o cargo de juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, em substituição de Joel Leonardo, que cessou funções em Agosto deste ano “por motivos de saúde”.
“Tendo sido realizada, em sessão plenária do Tribunal Supremo do dia 31 de Outubro de 2025, a eleição dos três candidatos ao cargo de presidente do Tribunal Supremo; considerando que os resultados da referida eleição foram homologados pela 11.ª. Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial [CSMJ], é nomeado Norberto Sodré João para o cargo de juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo”, lê-se num decreto presidencial, divulgado nesta quinta-feira.
No cargo de juiz-conselheiro do Tribunal Supremo desde 2016, Norberto Sodré João licenciou-se em direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em 1995, e é docente universitário na Universidade Jean Piaget, no Instituto de Relações Internacionais e Universidade Técnica de Angola (UTANGA).
Frequentou também os cursos de formação inicial de magistrados no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Lisboa.
Substitui no cargo Joel Leonardo, que esteve em funções entre Outubro de 2019 e Agosto de 2025, período em que viu o seu nome envolvido em vários escândalos ligados a alegados esquemas de corrupção, abusos de poder, além de ter prestado “falsas declarações” à Assembleia Nacional, que permitiram que o juiz Manuel Pereira da Silva ‘Manico’ tomasse posse como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Na senda dos escândalos, em 2023, um colectivo de advogados angolanos, encabeçados pelo actual bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, remeteu, junto da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo, uma ‘acção popular administrativa’ contra Joel Leonardo.
Em causa estava a “inacção” do CSMJ perante as várias denúncias de que é alvo o juiz Joel Leonardo, contra quem pesam graves acusações sobre alegadas práticas de corrupção, nepotismo e peculato.
