João Lourenço deixa para 2027 “resposta” sobre se deve ou não se recandidatar a um terceiro mandato

O Presidente João Lourenço esquivou-se de responder à pergunta se teria na sua agenda política pessoal algum interesse em voltar a candidatar-se, em 2027, a um terceiro mandato. Na entrevista que concedeu à estação televisiva France 24, em Londres, o chefe do executivo angolano preferiu desviar-se da questão que lhe foi colocada, porém, deixando uma ‘pista’ das suas pretensões.

“Repito, e gostaria de sublinhar, que nada justifica, absolutamente nada, nenhum argumento pode surgir a favor da necessidade de se dar um golpe de estado. No caso concreto de Angola, eu penso que é cedo para se falar no assunto. Acabámos de sair das eleições agora. As próximas serão em 2027. A minha resposta está dada, se calhar podemos falar disso mais lá para 2027”, respondeu o líder do partido no poder, fugindo do ‘essencial’ da pergunta formulada.

O questionamento a João Lourenço foi se, à semelhança do que tem acontecido no continente africano nos últimos anos em relação à extensão dos mandatos presidenciais, teria pretensões de seguir em frente com um novo, alterando a Constituição da República, que lhe permitiria apresentar-se às urnas em 2027.

“Uma questão ligada ao fim dos mandatos. Sabemos que em alguns casos devem ser dois mandatos, mas tomam decisões de alterar a Constituição. A nova Constituição trouxe algumas tensões no seu país, quando decidiu concorrer para o segundo mandato. Talvez decida concorrer para um terceiro mandato ou esta questão está clara em Angola, neste ponto específico?”, questionou o jornalista da France 24, tendo o Presidente João Lourenço redireccionado a sua resposta para um tema anterior: os golpes de Estado em África.

“Não há razão nenhuma que justifique um golpe de estado. Absolutamente nenhuma. Portanto, se alguém não está a governar bem, os eleitores devem castigá-lo nas urnas. Aguardar que haja eleições e esse partido político, este candidato que se apresente para governar o país nos anos que se seguem às eleições se não está a governar bem, será penalizado”, salientou, deixando uma janela entreaberta sobre as eleições de 2027.

À luz da actual Constituição da República de Angola, o Presidente João Lourenço está impedido de se recandidatar a um terceiro mandato, visto que a Carta Magna do país prevê apenas dois mandatos com a duração de cinco anos.

Para se apresentar a um terceiro, o MPLA teria de negociar com o maior partido na oposição — a UNITA — uma nova alteração ao documento, visto que já não detém a maioria qualificada no Parlamento, que lhe permitiria fazer alterações à Constituição sem precisar de chegar a entendimento com o seu maior adversário político.

Se esse entendimento não ocorrer, a bancada parlamentar do partido no poder teria de contar com um apoio adicional de pelo menos 14 a 17 deputados da UNITA para introduzir as novas emendas ao documento constitucional.