João Lourenço aprova despesa de 240 milhões de euros para a construção de novos edifícios em duas universidades públicas
O Presidente João Lourenço voltou a autorizar, via ajuste directo, na modalidade de financiamento externo, uma despesa de 240 milhões de euros (215 mil milhões de kwanzas), para cobrir os gastos com as obras de construção e apetrechamento de novos edifícios nas universidades José Eduardo dos Santos, no Huambo, e Mandume Ya Ndemufayo, na província da Huíla.
De acordo com os Despachos Presidenciais n.º 152 e 153/23, ambos de 5 de Junho — para a concepção das referidas obras —, o governo contou com o aporte do Investec Bank.
Para dar seguimento às referidas construções, o executivo escolheu, por ajuste directo, a QGMI – Construcciones e Infra-estruturas Globales, SLU como empreiteira.
Ambos edifícios servirão para acomodar unidades orgânicas e serviços ligados às actividades diárias das mesmas universidades.
À ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contratos.
O Ministério das Finanças, por sua vez, foi autorizado a inscrever os projectos no Orçamento Geral do Estado OGE/Programa de Investimento Público PIP de 2023, bem como a disponibilizar os recursos financeiros para a sua execução.
