JLo entrega à Odebrecht por ajuste directo construção do ramal ferroviário Luena-Saurimo
O Presidente da República entregou, por ajuste directo, a obra da construção do ramal dos Caminhos-de-Ferro de Benguela (CFB), entre a cidade do Luena (Moxico) e Saurimo (Lunda Sul), à construtora brasileira Odebrecht; uma empreitada com uma despesa global de 1,16 mil milhões USD.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 55/23, de 27 de Março, a Odebrecht fica com a obra na sequência da autorização do processo de contratação simplificada (ajuste directo) — o 32.º do ano —, pelo critério material, no qual terá como parceiro a Bento Pedroso Construções.
No documento, João Lourenço enquadra a referida empreitada no Plano Director Nacional para o Sector dos Transportes e no Plano de Expansão da Rede Ferroviária Nacional, considerando que o volume de mercadorias e passageiros justifica o investimento.
A operação é justificada em virtude do CFB ser uma importante ligação entre o litoral e o interior do país, entre Benguela e o Moxico, passando — após a conclusão desta obra — a ser possível ligar igualmente o Porto do Lobito e a região das Lundas.
Ao ministro dos Transportes, o Presidente da República atribuiu competências, com capacidade para subdelegar, para a aprovação das peças do referido procedimento, enquanto que à ministra das Finanças competirá assegurar os meios financeiros necessários.
