INSS recruta jovens “mediadores” para atrair novos contribuintes

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) vai recrutar, a partir de Janeiro, jovens para actuarem como mediadores, com o objectivo de atrair novos contribuintes para o Sistema de Protecção Social.

“O INSS vai dispor de vários parceiros, entre os quais jovens mediadores que entram em acção a partir do mês de Janeiro”, lê-se na nota publicada, nesta quarta-feira, 29, no site do governo, referindo-se à medida que está a ser levada a cabo no âmbito das campanhas de promoção da cultura de adesão à segurança social e alargamento da base contributiva.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do INSS, Anselmo Monteiro, os mediadores da Segurança Social, como previsto no Decreto Presidencial n.º 301/20, de 23 de Novembro, são jovens com idades entre os 18 e 30 anos, que “vão angariar contribuintes para a Protecção Social e, em contrapartida, receber uma compensação financeira”, em função da quantidade de inscritos que conseguirem para este sistema.

O dirigente explicou que os “mediadores” são pessoas individuais, que não terão qualquer vínculo contratual com o INSS, mas vão habilitar-se a postos de rendimentos, numa perspectiva de que “eles terão dividendos sobre a produção que alcançarem nessa prestação de serviço à Segurança Social”.

O PCA avançou ainda que, neste momento, o INSS está a recrutar mediadores e a submetê-los a uma formação, sendo que, para adesão a este projecto, além da idade, os candidatos devem ter domínio básico das tecnologias de informação e comunicação e o ensino médio concluído.

Desde 2020 até à presente data, o INSS registou um crescimento na ordem dos 13,7% de empresas inscritas na Segurança Social. “Por exemplo, em menos de um mês, desde o início das campanhas de promoção para adesão à Segurança Social, o INSS inscreveu no Sistema de Protecção Social 1.459 contribuintes”, anunciou o PCA da instituição.

Com a adesão destes contribuintes, o INSS passa a controlar 179 mil empresas inscritas na Segurança Social. António Monteiro perspectiva que este número possa crescer para um universo de 15 mil novos contribuintes até ao primeiro trimestre de 2022.

Dados de um estudo do INSS, cujos resultados foram publicados no mês de Novembro do corrente ano, indicam que pelo menos 36% dos contribuintes não pagam com regularidade a Segurança Social. Para contornar essa tendência, o PCA anunciou a aprovação de novas estratégias, que prevêem medidas de alívio às empresas e de incentivo à empregabilidade.

No quadro destas medidas, as empresas que empregarem jovens ou pessoas portadoras de deficiência podem pagar as dívidas com a Segurança Social sem agravamento das taxas de juros e das multas.

Uma outra medida a destacar é a isenção do pagamento de Segurança Social por um período de 12 meses, às cooperativas agrícolas que empregam jovens entre os 18 e 30 anos de idade.

Bernardo Pires

Bernardo Pires

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