Homem de 47 anos engravida filha de 13 e tenta aborto oferecendo comprimidos à menor que era vítima de recorrentes abusos sexuais

Um cidadão angolano de 47 anos foi detido pela Polícia Nacional, no município de Viana, em Luanda, após tentar abortar a gravidez da filha de 13 anos, com quem mantinha relações sexuais abusivas.

O caso, revelado no relatório/balanço do Instituto Nacional da Criança (INAC), referente ao período entre 28 de Abril e 4 de Maio de 2024, chegou àquele organismo através do ‘Serviço de Denúncia SOS Criança’, que registou um total de 347 casos de violência contra a criança em todo o país, sendo 86 dos quais em Luanda.

Segundo relatos, a vítima sofria, de forma recorrente, abusos sexuais do próprio pai. Ao aperceber-se do estado de gestação da filha, o acusado, cuja identidade não foi revelada, deu à menor comprimidos a fim de abortar a gravidez, uma decisão que acabou por agravar ainda mais o estado de saúde da vítima, que se encontra hospitalizada.

Ao tomar conhecimento do que se estava a passar, a própria mãe denunciou o agressor, que se encontra detido.

Ainda no município de Viana, foi também denunciado um outro caso envolvendo duas crianças, de 12 e 14 anos de idade, de ambos os sexos, vítimas de agressões físicas por parte das tias.

À criança do sexo feminino, por exemplo, eram introduzidos objectos no órgão genital, ao passo que o rapaz era sujeito a torturas bárbaras.

Os dois casos, segundo o INAC, já foram encaminhados para o Gabinete Municipal da Acção Social e para o Comando Municipal da Polícia Nacional.

No município de Talatona, em Luanda, o ‘Serviço de Denúncia SOS Criança’, que atende pelo terminal telefónico 15015 recepcionou três denúncias, estando um dos quais relacionado com abuso sexual contra uma menor de 16 anos de idade, praticado por um indivíduo de 25 anos de idade, que passou a proferir ameaças contra a vítima. O caso foi encaminhado para o Serviço de Investigação Criminal.

No município do Cazenga, foram também relatados casos de agressões físicas e maus-tratos contra duas crianças, de cinco e sete anos de idade, órfãs de pai e mãe, que eram vítimas da tia com quem vivem. O relatório do INAC faz referência a agressões físicas e psicológicas constantes, inclusive castigos que incluíam ficar vários dias sem comer.