PR autoriza despesa de 315 milhões kz para o reforço da estrutura do evacuado prédio São José na Avenida Comandante Valódia
O edifício n.º 236, também conhecido como prédio São José — que em Março último foi evacuado por ordem da Administração Municipal de Luanda —, vai receber obras de reforço estrutural para evitar o seu desabamento e o abalo de edifícios contíguos, decidiu o executivo angolano.
Sito na Avenida Comandante Valódia, no distrito urbano do Sambizanga, o edifício São José, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 106/24, de 16 de Maio, vai ser alvo de uma empreitada no valor de 315,4 milhões de kwanzas, à luz do procedimento de contratação emergencial, autorizado pelo Presidente da República.
No diploma, é autorizada igualmente uma despesa de 15,7 milhões de kwanzas para cobrir o serviço de fiscalização da obra, que deverá ser inscrita no Programa de Investimento Público (PIP).
Ainda segundo o mesmo despacho, os recursos financeiros para estas contratações emergenciais serão disponibilizados pelo Fundo Rodoviário e Obras de Emergência.
A acção de evacuação do prédio São José deu-se, segundo os órgãos da administração municipal de Luanda, devido a algumas anomalias estruturais detectadas, passíveis de comprometer a estabilidade do edifício de nove andares, onde habitam pelo menos 50 famílias.
Trata-se de um prédio com mais de 40 anos de existência, que comporta 55 pilares de suporte, cinco dos quais com sinais evidentes de corrosão.
Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, segundo despacho, foram delegas competências, com a faculdade de subdelegar, para aprovar as peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido contrato, incluindo a sua adjudicação.
