Hélder Pitta Gróz de ‘pedra e cal’. Presidente João Lourenço reconduz antigo PGR
O Presidente da República, João Lourenço, reconduziu, nesta terça-feira, 25, ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Hélder Fernando Pitta Gróz, nomeando, por outro lado, Inocência Maria Gonçalo Pinto vice-procuradora-geral da República.
A decisão ocorre um dia depois de o Plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) ter homologado, na segunda-feira, 24, os resultados eleitorais para o provimento dos referidos cargos — eleições nas quais Inocência Pinto obteve o maior número de votos com 11, seguido de Pitta Gróz, com dez.
“Considerando que o Plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público homologou os resultados eleitorais para o provimento dos cargos de procurador-geral da República e de vice-procurador-geral da República, na sua 2.ª Sessão Extraordinária do V Mandato, realizada aos 24 de Abril de 2023; são nomeadas as seguintes entidades: Hélder Fernando Pitta Gróz – Procurador Geral da República; Inocência Maria Gonçalo Pinto – Vice-Procuradora Geral da República”, lê-se numa nota tornada pública na página oficial do Presidente da República da rede social Facebook.
Após os membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público terem feito as escolhas das três propostas — entre as quais aparece Mouta Liz em terceiro lugar, igualmente com dez votos também — cabia ao Presidente da República, no uso do seu poder discricionário, indicar o novo PGR e o vice.
Entretanto, às primeiras horas desta terça-feira, já o jurista Benja Satula, através da sua página do Facebook, havia anunciado o “enterro da justiça eleitoral”, antevendo que a decisão de João Lourenço passaria pela recondução de Pitta Gróz, apesar deste ter atingido a idade de reforma e ter seguido de pedra e cal a exercer o anterior mandato.
“O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público elegeu três candidatos à procurador-geral da República e nas armadilhas do que acreditam ser um ‘Estado Democrático de Direito’, o Presidente da República de Angola vai relegar a candidata mais votada para a posição de vice-procuradora, tal como já estava arquitectado no início, e, vai ‘escolher’ como procurador-geral da República de Angola o candidato que, estando em exercício de funções, atingiu a idade da reforma prevista no Estatuto Orgânico do MP [Ministério Público], e em ‘engenharia jurídica’ manteve-se em funções para lá do prazo e na condição de, materialmente, reformado foi a voto e ainda assim perdeu para uma subordinada”, escreveu o jurista.
Benja Satula, entretanto, não se ficou por aí: “O terceiro candidato, qual servo fiel do sistema e mal-amado, irá contentar-se com a qualidade de PGR junto da Câmara Criminal. E assim vai a enterrar a justiça eleitoral, a vontade dos eleitores do CSMMP e a narrativa de um qualquer combate”.
Se se tratou de um desabafo ou de uma informação a que o jurista já tinha domínio é uma questão que só o mesmo poderia agora ajudar a vislumbrar. O que se sabia, no entanto, é que hoje é 25 de Abril, data com um simbolismo que o jurista não quis deixar de parte.
“Bommm diaaa e uma excelente 25 de Abril que, em abono da verdade e honestidade da luta, deveria ser feriado, ou um dia de reflexão nos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa]”, expressou.
